Habeas Corpus autoriza somente prisão domiciliar à noite a partir deste sábado
Exclusivo: O sargento aposentado da PM, que estava preso numa cela especial do 2º Batalhão de Polícia Militar de Jacarezinho desde o final de janeiro, ganhou a liberdade da prisão preventiva pela domiciliar neste sábado, dia 26, por meio de liminar(decisão provisória). Ele assassinou a tiros o motorista de ambulância César Aparecido Farias (foto acima), em Ibaiti.
Concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná a liminar do pedido de Habeas Corpus foi impetrado por sua defesa autorizando sua prisão domiciliar podendo se ausentar de sua residência somente em horário de expediente para trabalhar da empresa do irmão(das 6h30m às 19 horas de segunda a sábado). Terá que usar a tornozeleira eletrônica 24 horas por dia.
O assistente de acusação constituído pela família da vítima, o advogado Tiago de Freitas Siqueira, assinalou ao Npdiario “divergências em relação a esse crime que serão trazidas aos autos na instrução processual, testemunhas a serem ouvidas serão apresentadas e diligências para localizar os aparelhos celulares e seus conteúdos serão realizadas pela polícia; não podemos aceitar de forma alguma que crimes sejam julgados nesses país levando em consideração posição social ou financeira, se cometeu o crime tem que pagar dentro das penalidades previstas em nosso ordenamento jurídico”.
O advogado de defesa, César de Mello, preferiu não comentar.
O Tribunal do Júri ainda não foi marcado.
Pedro Dini, delegado da Polícia Civil de Ibaiti, que presidiu o inquérito do assassinato indiciou o acusado por homicídio doloso (quando há a intenção de matar). O corpo da vítima foi sepultado no último dia 29, no Cemitério Municipal ibaitiense. Na época, a mulher do atirador garantiu ao Npdiario, por telefone, que o caso não seria passional. Muito nervosa, prometeu conversar mais com a reportagem, porém não mais atendeu os contatos nos dias seguintes.
O ex-policial, que é casado e alega legítima defesa, disse na ocasião que ao chegar em sua casa no centro de Ibaiti, encontrou o suposto desafeto no quintal. Farias estaria com um canivete o ameaçando de morte , pois ele, que portava uma pistola 380, teria descoberto que estaria assediando sua esposa enfermeira, colega de trabalho do motorista de ambulância no Hospital de Campanha local.
Segundo seu depoimento, teriam entrado em luta corporal e acabou dando dois tiros no tórax do rapaz, que também era casado.
O canivete foi encontrado no chão sem manchas de sangue. Todos os celulares (autor, vítima e esposa do PM) estranhamente desapareceram e não foram encontrados nem mesmo após busca no interior da residência onde ocorreu o homicídio e no carro do policial, um sedan estacionado na frente do imóvel.
Por que não deu os tiros na perna do pretenso inimigo, como faria um policial?, perguntam os curiosos ibaitienses. A Perícia Criminal esteve na casa.
Há contradições fáticas óbvias e relatos aparentemente inverossímeis.
A “legítima defesa” só é aceita por um magistrado se houver provas fortes, realmente contundentes. Apenas auferida e deliberada em esfera judicial. O delegado plantonista da Polícia Civil, que foi procurado na ocasião do crime, se negou a dar esclarecimentos, pediu a prisão preventiva por homicídio e a promotora também concordou. A juíza substituta e depois, a titular mantiveram o cárcere. De acordo com versão a que o jornal teve acesso por fontes críveis, o homem “informou” em depoimentos diversos horários e situações que não “batem” com imagens de câmera de monitoramento e relatos de vizinhos, entre outras contradições graves.
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