Focado na população de menor poder aquisitivo
A partir de agora, 257 famílias dos municípios de Douradina, Ribeirão do Pinhal e Turvo estão com o direito sobre suas moradias devidamente garantido. Através do programa Escritura na Mão, modalidade de regularização fundiária do Casa Fácil, o Governo do Estado aplicou quase R$ 187 mil para custear a documentação aos beneficiários com renda de até três salários mínimos.
Coordenado pela Cohapar e focado na população de menor poder aquisitivo, o processo é subsidiado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que garante que os beneficiários não precisem pagar pelos documentos. Em Ribeirão do Pinhal, são 11 moradores da Vila Domingues, que receberam a titulação das propriedades.
A modalidade Escritura na Mão contempla um conjunto de medidas jurídicas e sociais que conferem aos mutuários a segurança e o direito legal sobre os imóveis. Para isso, as cidades interessadas apresentam as áreas passíveis de regularização e a documentação dos moradores.
Posteriormente, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
O trabalhador rural André Luiz Nunes da Silva, 36 anos, beneficiário de Ribeirão do Pinhal, que reside na Vila Domingues desde que nasceu, não esconde a gratidão pelo serviço prestado. “Pra gente que não tem condições isso foi muito bom. Agora temos uma coisa que é da gente. Que Deus abençoe principalmente vocês que estão ajudando”, disse.
