Platinense não paga pensão e é preso

Ele estava separado e deixou de contribuir com alimentação da ex-mulher

A ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) realizou às 16h40m deste sábado, dia 16, a prisão e encaminhamento ao Depen(Departamento Penitenciário) de um homem de 30 anos na rua José Vieira Gusmão, centro platinense.

Ele não reagiu e nem tentou fugir. Só que um parente explicou para a reportagem que o rapaz é trabalhador, tinha feito acordo com a ex-mulher, tudo não passou de mal entendido e vai sair em liberdade nesta segunda-feira, dia 18, normalmente.

Foi encarcerado pelo Artigo 528 do Código Penal: No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

§ 1º Caso o executado, no prazo referido no caput, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber.

 

 

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