Governador Ratinho destaca avanços das Políticas Públicas

Igualdade racial e para as comunidades tradicionais

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (14) de um encontro com representantes do Movimento Negro do Paraná.

Durante o evento, sediado na Associação Comercial do Paraná (ACP), ele destacou os avanços na implementação de políticas de igualdade racial, como a criação do Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial e da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Paraná (Sudis), que funciona como porta de entrada dos movimentos sociais no Estado.

“O nosso objetivo é abrir portas e fazer com que os negros tenham mais voz e oportunidades. Fomos o primeiro Estado a criar um fundo para colaborar com o trabalho de ampliação dos espaços no mercado de trabalho, do combate à discriminação e do empoderamento dos negros na sociedade, que são quem melhor entendem o que é bom para melhorar e ampliar esses projetos”, disse Ratinho Junior.

O Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial é usado para políticas públicas que tenham como finalidade promover a igualdade de condições e a inclusão social da população negra, das comunidades indígenas e dos demais segmentos étnicos minoritários. Esse fundo cria um crédito especial no valor de R$ 2 milhões para investimentos em ações que promovam a igualdade racial e combatam a discriminação.

Ele contempla também os Povos de Comunidades Tradicionais, como os ciganos, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, caboclos e pescadores artesanais, entre outros.

Para fortalecer a articulação regional, foi criada a Caravana de Promoção da Igualdade Racial, que percorreu mais de 90 municípios a fim de viabilizar a criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial e de fundos financeiros para o tema. Com isso, eles podem receber recursos oriundos do Fundo Estadual.

O Estatuto da Igualdade Étnico Racial entrou em vigor em todo o Brasil pela Lei Federal 12.288 de 2010. Mais de uma década depois, foi na gestão de Ratinho Junior que o Estado passou a trabalhar em um documento que atenda as demandas regionais. Com a expectativa de aprovação do texto final pela Assembleia Legislativa em breve, o Paraná deverá ser o terceiro estado a ter um documento que garante direitos fundamentais a essas populações.

De acordo com Saul Dorval da Silva, que preside o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, órgão formado por representantes do Estado e da sociedade civil, um dos resultados obtidos foi o aumento da empregabilidade dos negros.

“Aumentamos em 37% a empregabilidade negra no Paraná no ano passado em relação a 2020 graças aos repasses por meio do Fundo de Promoção de Igualdade Racial aos fundos municipais e à luta do Movimento Negro, que tem buscado o diálogo com empresas para que se destinem vagas aos negros. O resultado disso foi a criação de mais de 30 mil empregos para os negros”, informou Silva.

COMPROMISSO RENOVADO – Ao final do encontro, os representantes do movimento negro do Paraná entregaram ao governador um protocolo com as principais pautas defendidas pelo grupo para os próximos quatro anos. Entre elas, investimentos em equipamentos públicos, saúde, educação, políticas culturais e assistência social voltados à promoção da igualdade.

A assessora de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura de Curitiba, Marli Teixeira, disse apoiar a candidatura de Ratinho Junior para que os negros continuam a ampliar as suas conquistas. “Temos muito a ser comemorado, mas precisamos avançar mais nas políticas de promoção da igualdade racial”, disse.

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