Empresa não pagou colaboradores e atrasa obra de escola
Na manhã de terça-feira, dia 14, cinco trabalhadores da construção civil procuraram um escritório de advocacia, onde foram atendidos, em Santo Antônio da Platina. Eles informaram que prestam serviço ao Município na qualidade de “terceirizados”, estando contratados na modalidade “contrato temporário”, pelas empresas Máximus Construtora e Estruturas Metálicas Ltda/Ágile Construtora Ltda, com sede em Taubaté/SP.
Venceram a concorrência pública para fins de ampliação da Escola Municipal Profa. Ophélia Mello Nascimento (foto) , consistente na construção de mais 4 salas de aula e de 1 quadra poliesportiva. Relataram estar com seus salários e auxílio alimentação inerentes ao mês de outubro atrasados há quase 15 dias.
O escritório fez contato por telefone com uma das empresas, onde uma colaboradora chamada Jéssica atendeu a ligação e afirmou responder pelo departamento de RH(Recursos Humanos) de ambas as empresas.
Na conversa, Jéssica afirmou que o atraso estaria ocorrendo porque o Município não havia feito o repasse contratual do mês, se comprometendo que as empresas saldariam a dívida com os trabalhadores até a última sexta-feira.
Diante da informação da empresa, de que o Município não teria efetuado o repasse contratual do mês, na mesma data o escritório, em nome dos trabalhadores, requereu à Prefeitura informações sobre o contrato e os repasses. O requerimento foi protocolado ao gabinete do Prefeito que, por sua vez, o encaminhou ao gabinete do Secretário Municipal de Planejamento.
Alexandre Levatti, Secretário Municipal de Planejamento despachou o requerimento, determinando seu encaminhamento ao arquiteto e fiscal do contrato da obra, para fins de análise e resposta via despacho. Desde então, aguarda-se, vez que não houve novas movimentações.
Na mesma ocasião, o escritório fez contato telefônico com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil – SINTRACON, sediado em Ponta Grossa, sendo atendido pelo presidente, o qual tomou conhecimento da situação e declarou que tanto o salário quanto o auxílio alimentação que essas firmas estão pagando, encontram-se fora do piso estabelecido em convenção coletiva da categoria.
Entretanto, qual não foi a surpresa dos trabalhadores quando, na manhã do dia 17/11, foram surpreendidos com uma notificação de aviso prévio para demissão. Salienta-se que as empresas não cumpriram o acordado com os trabalhadores, depositando apenas os salários e deixando de pagar o auxílio alimentação.
Nesta terça-feira, dia 21, novamente o escritório contatou o departamento de RH das empresas, ocasião em que a colaboradora Jéssica informou que não haveria qualquer acordo administrativo e que os trabalhadores poderiam judicializar a questão, se assim desejassem.
Trata-se de uma firma terceirizada que assumiu a obra. Assim, legalmente a prefeitura não necessita assumir a responsabilidade pela questão salarial.
Procurado, o prefeito Professor Zezão, declarou o seguinte:
“É inverdade que a prefeitura não repassou. Então, agora, um dos trabalhadores me procurou, eu falei que iria avaliar juridicamente o que era possível a gente fazer para conseguir que eles recebessem o salário, o pessoal da assistência social também está correndo atrás de amparar apesar de que a responsabilidade sobre eles é da empresa, porque ganhou a licitação e que se responsabilizou pela obra e pelas contratações…Nós estamos sendo solidários, porque na verdade a responsabilidade nossa só pode ser solidária, mas fica claro que os trabalhadores estão certos, mas eventualmente podem estar sendo usados por possível questão política, para chamar atenção da prefeitura é interessante, a gente sabe disso, mas a verdade é que todos os compromissos da prefeitura estão em dia”.
