E suprir necessidades de mão de obra para a realização de determinados serviços que fogem aos objetivos principais de suas atividades
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, acompanhado do vice-governador Darci Piana, participou, nesta quarta-feira (14), do 1º Encontro Empresarial da Fundação de Asseio e Conservação do Paraná (FACOP), em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
No evento, defendeu uma administração pública que busque cada vez mais suprir suas necessidades de mão de obra para a realização de determinados serviços que fogem aos objetivos principais de suas atividades.

“Eu assumi um compromisso na campanha passada de que mudaríamos a maneira de pensar a administração pública e é isso o que estamos fazendo. Trabalhamos para obter uma administração enxuta e eficiente, alcançando maior produtividade e nível de qualidade dos serviços prestados. E tudo isso com redução de custos”, disse o governador Ratinho Junior.
“Temos agora um novo modelo de gestão estadual, focado em processos bem mais simples e descomplicados para o setor produtivo. Assim, passamos a atender melhor as expectativas do setor empresarial e da população”, afirmou.
Como exemplo do trabalho que vem sendo realizado neste sentido, o governador Ratinho Junior citou a sanção, em 2020, da lei que extingue cargos específicos do poder público, transferindo a terceiros a realização de alguns serviços que não fazem parte de sua linha principal de atuação. Isso possibilita focar as atenções para o cumprimento das funções primordiais e que não envolvem tomadas de decisão ou atuação estratégica.

“O Paraná era proibido de terceirizar serviços, mantendo a máquina pública ultrapassada. A Lei da Terceirização do Estado do Paraná oportunizou não só ao Estado, mas às prefeituras dos 399 municípios que pudessem avançar nessa parceria tão importante em determinados serviços”, explicou Ratinho Junior.
Atualmente, o Estado trabalha na terceirização dos serviços de implantação, operação, manutenção e gestão dos pátios veiculares integrados do Estado, mais especificamente aqueles operacionalizados pelo Detran. A terceirização será sob regime de concessão dos serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos pelo Detran-PR.
A iniciativa permitirá ao Estado economizar até R$ 7,6 milhões ao ano com a terceirização. Os novos contratos vão liberar os funcionários públicos e mais policiais militares que atuam nesses locais para outros serviços.
“Os policiais militares que hoje cuidam de pátio voltarão a atender a população nas ruas do Paraná. Vão cuidar das famílias, fazer ronda, que é a finalidade da função deles”, destacou Ratinho Junior.
Algumas funções dentro do sistema penitenciário também já vêm sendo feitas de forma terceirizada. A oferta poderá ser ainda maior conforme a regulamentação da carreira de policial penal. No Paraná esse processo teve início no final de 2021, quando a função do policial penal no Paraná foi criada no Estado.
O Governo criou o Quadro Próprio dos Policiais Penais – QPPP, definindo assim o plano de cargos, carreira e salários desses novos policiais. Assim, a atividade de polícia penal passa a se restringir ao ato de gestão das penitenciárias e à segurança dessas instalações. Tudo o que foge a esse conceito é passível de ser terceirizado.
Com esses servidores atuando exclusivamente na segurança dos presídios será possível permitir que os demais serviços prestados pelo sistema penal sejam realizados pela iniciativa privada, melhor aproveitando a mão de obra pública para aperfeiçoamento do Estado.
MÁQUINA EFICIENTE
Com essas mudanças, o Paraná passou a ter a segunda máquina pública mais eficiente do País, com um índice de aproveitamento de 99,58 pontos, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento divulgado nesta terça-feira (13) revelou que o Estado saltou quatro posições em relação a 2021, passando da sexta colocação para a vice-liderança no quesito.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Essa nova maneira de pensar vem rendendo bons frutos ao Paraná. Segundo Ratinho Junior, mais de 359 mil pessoas deixaram a condição de desempregado ou a informalidade entre janeiro de 2019 e julho de 2022, no Paraná.
É o quarto melhor saldo do País na geração de postos com carteira assinada para o período, atrás apenas de São Paulo (1,3 milhão), Minas Gerais (558 mil) e Santa Catarina (362 mil). O Estado também está à frente de Rio de Janeiro e Bahia, mais populosos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.
O Paraná também tem atualmente a menor taxa de desemprego em sete anos, de 6,1%. É a sexta menor do País e 3,1 pontos percentuais menor do que o indicador nacional, que está em 9,3%.
Com esse indicador, o Estado se aproxima cada vez mais do chamado pleno emprego ou taxa de desemprego natural, quando toda a população economicamente ativa está encaixada no mercado de trabalho (esse indicador é entre 4% e 6%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo IBGE.

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