E aumenta a produção
A agricultura familiar do Paraná passa a ter mais um importante instrumento para aumentar a produção, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) ao destacar a atualização do Fundo Aval através da sanção da lei nº 22.136 pelo governador Ratinho Junior (PSD).
“Aprovamos esta lei na Assembleia Legislativa. Os pequenos produtores já podem acessar programas como Coopera Paraná, Leite das Crianças e o Compra Direta, agora pelo novo fundo aval, o Estado vai garantir R$ 6 milhões, o que pode movimentar até R$ 60 milhões em operações de crédito que não têm salvaguardas para apresentar aos agentes financeiros”, disse.
Romanelli afirma que 75% das propriedades da área rural são formadas por pequenos produtores e uma boa parte tem restrições ao crédito devido à falta de titulação de propriedades e dificuldades para obter aval para garantia em instituições financeiras. “O Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar amplia as opções de garantia para viabilizar operações de crédito dos pequenos agricultores”, assinalou.
A Fomento Paraná é a agente financeira do fundo que terá a nova linha para atender pequenos produtores rurais paranaenses dos municípios que integram o programa Rota do Progresso – pacote de R$ 2,5 bilhões de investimentos para impulsionar a economia de cidades com os menores indicadores do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM).
Associações e cooperativas
Criado em 2004 pela Lei 14.431, o Fundo de Aval garantia os riscos de operações contratadas por agricultores pessoa física. A partir da alteração estão incluídas as associações e cooperativas que reúnem os agricultores do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O Fundo de Aval Rural poderá ser usado conjuntamente com outros fundos e formas de avais na contratação de crédito rural, especialmente em uma nova linha de microcrédito rural que está sendo estruturada pela Fomento Paraná, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
Pela nova redação, as garantias destinam-se à realização de investimentos agrícolas, pecuários e extrativistas, à implantação de projetos para empreendimentos produtivos rurais mais sustentáveis, em novas agroindústrias familiares e ao microcrédito rural da Fomento Paraná.
