Deputado federal é favorável à medida aprovada na Câmara
Os estudantes de baixa renda do país , em breve, terão acesso gratuito a internet de banda larga móvel. É que a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o texto-base da medida provisória (MP 1077/21) que cria o Programa Internet Brasil.
Serão beneficiados os alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesta terça, os deputados analisaram propostas de mudanças no texto, que em seguiu seguirá para análise do Senado.
O deputado federal Rubens Bueno (foto) destacou que a medida já poderia estar em funcionamento desde março do ano passado, quando o Congresso havia aprovado projeto que destinava R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. No entanto, o presidente Bolsonaro vetou o projeto.
“Agora o governo voltou atrás e apresentou uma MP, reconhecendo que o Congresso, que inclusive derrubou o veto do presidente, estava certo. Esse programa vai ajudar a universalizar a internet para estudantes. Também vamos trabalhar para ampliar a abrangência dessa medida para atender mais estudantes”, disse Rubens Bueno.
O programa também alcançará os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. O acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
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