A campanha vai integrar o calendário oficial de eventos do Paraná
O Paraná passa a integrar a proposta da ONU (Organização das Nações Unidas) e dos dias 20 de novembro a 10 de dezembro vai desenvolver a campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
É o que prevê o projeto – aprovado em redação final nesta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa – das deputadas Cristina Silvestre (CDN), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (PSC) e Maria Victória (PP) e dos deputados Professor Lemos (PT) e Luiz Cláudio Romanelli (PSB). O projeto de seguiu para sanção do governador Ratinho Junior.
Romanelli lembra que o fim da violência contra as mulheres está longe de ser resolvido sem que haja as campanhas de conscientização, políticas públicas de proteção à mulher e ações de prevenção. O deputado cita dados do atlas da violência que aponta crescimento de homicídio de mulheres no Brasil em 2017.
O estudo mostra que 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil; as comunidades em geral têm de tomar consciência de que, em casos de violência contra a mulher, o problema do vizinho é seu também ”
O texto foi aprovado na forma de substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com a proposta, a ação, que será de cunho educacional, cultural e preventivo, tem como objetivo alertar sobre o problema, reprimir a violência e lutar pelo direito à vida, à dignidade e à cidadania. O texto também autoriza o Estado a celebrar parcerias com instituições privadas para a realização das atividades relacionadas ao tema. “Em tempos de pandemia, a violência contra as mulheres se agrava mais ainda. E embora os nomes, horários e contextos possam diferir, mulheres e meninas sofrem universalmente estupro, violência sexual e abuso, em tempos de paz ou guerra”, afirma Romanelli.
Laranja – A campanha vai integrar o calendário oficial de eventos do Paraná. Os 16 dias de ativismo fazem parte de campanha internacional que já teve a adesão de 100 países integrantes da ONU. No Brasil, começa no Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e termina no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
Entre os anos de 2007 e 2017, os homicídios de mulheres no Brasil cresceram 30,7%. A campanha será uma ferramenta de conscientização e incentiva as denúncias de violência contra a mulher e punição aos agressores.
O projeto também busca atingir os objetivos do Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher – PNaViD, instituído pelo decreto federal 9.586, de 27 de novembro de 2018. A proposta ainda prevê que durante os dias de realização das ações, os prédios públicos podem ser iluminados com a cor laranja, cor símbolo da campanha.
