Deputado Pedro Lupion celebra recuo e destaca mobilização do setor produtivo
O Ministério do Meio Ambiente decidiu suspender a lista de espécies classificadas como exóticas invasoras — que incluía a tilápia — após intensa reação de produtores rurais e entidades do agronegócio. O anúncio foi confirmado nesta quinta-feira (4) pelo deputado federal Pedro Lupion (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De acordo com Lupion, a decisão do governo foi motivada pela ampla mobilização de cooperativas, sindicatos, indústrias, associações e produtores individuais, que contestaram a falta de debate e os possíveis efeitos econômicos da medida.
Entenda o que foi suspenso – A lista integrava uma diretriz técnica elaborada pelo Comitê Nacional da Biodiversidade (Conabi), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O documento classificava determinadas espécies como “exóticas invasoras”, o que poderia levar à criação de novas regras e restrições para diversas atividades agropecuárias.
Os principais pontos de preocupação levantados pelo setor envolviam eventuais limitações ao cultivo de espécies amplamente utilizadas pela aquicultura, como a tilápia; aumento de custos e exigências burocráticas; e insegurança jurídica em cadeias produtivas consolidadas.
Para Lupion, a suspensão representa um avanço:
“É uma vitória importante para o setor produtivo e para o Brasil. Parabéns a todos, vamos manter a mobilização”, declarou.
Reação e próximos passos – A publicação da diretriz havia provocado forte repercussão no meio rural, que criticou a ausência de consulta prévia e alertou para impactos diretos em atividades econômicas relevantes. Com o recuo, o Ministério do Meio Ambiente deve reavaliar o documento e abrir novas rodadas de diálogo com os setores envolvidos.
O agronegócio espera agora que o governo promova um processo mais amplo de discussão, envolvendo especialistas, produtores e representantes da sociedade civil na construção de uma eventual nova regulamentação.
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