São contrários à redução do IPVA
Prefeitos de dezenas de municípios do Norte Pioneiro e Norte do Paraná se reúnem na manhã desta sexta-feira (29) na prefeitura de Ibaiti (foto acima), para discutir os impactos financeiros provocados pela redução da alíquota do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e pelas mudanças tributárias anunciadas pelo Governo do Paraná.
A mobilização reúne gestores ligados à Amunop (Associação dos Municípios do Norte do Paraná) e à Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), que demonstram preocupação com a queda de arrecadação que pode atingir diretamente serviços públicos essenciais nas cidades da região.
Segundo as entidades, as alterações no IPVA, ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outros impostos estaduais podem provocar perdas milionárias aos municípios, principalmente os de menor porte, que dependem fortemente dos repasses estaduais para manter áreas como saúde, educação, transporte, obras e assistência social.
O presidente da Amunop e prefeito de Sapopema, Paulinho Branco (foto) , afirmou que a situação preocupa gestores de toda a região e pode gerar graves consequências para as administrações municipais.
“Esses cortes ameaçam estrangular as contas das prefeituras. Estamos falando de uma redução extremamente significativa nos recursos que chegam aos municípios e que são fundamentais para manter serviços funcionando”, afirmou.
“Acendemos o alerta porque existe risco real de paralisação de obras, redução de investimentos e dificuldades no funcionamento de serviços públicos essenciais. Precisamos de diálogo e medidas compensatórias”, disse.
Entre os principais pontos de preocupação está a redução da alíquota do IPVA, que deve cair de 3,5% para 1,9% em diversas categorias de veículos. Como metade do valor arrecadado com o imposto pertence aos municípios, a medida deve gerar forte impacto nos cofres das prefeituras.
As lideranças regionais também demonstram preocupação com os efeitos futuros da reforma tributária nacional, especialmente em cidades menores, que podem perder autonomia financeira e arrecadação nos próximos anos.
Ao final da reunião em Ibaiti, as associações devem elaborar um documento conjunto com reivindicações e propostas para amenizar os prejuízos causados pelas mudanças tributárias.
