E propõe soluções acessíveis
Exclusivo: Um estudo desenvolvido no mestrado em Administração Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) revelou deficiências significativas na gestão de resíduos sólidos urbanos em dez pequenos municípios do Norte Pioneiro: Joaquim Távora, Carlópolis, Siqueira Campos, Quatiguá, Guapirama, Wenceslau Braz, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista e Tomazina.
A pesquisa, concluída por André Alge Balestra Tressoldi (foto) , identificou que a principal dificuldade na administração do lixo urbano não está na falta de recursos financeiros, como se costuma alegar, mas sim na ausência de uma gestão pública eficaz e estruturada.
Segundo o estudo, os problemas mais comuns são:
- Falta de dados confiáveis;
- Ausência de fiscalização;
- Informações incompletas nos sistemas públicos como SINIR e SINISA;
- Baixa transparência nos sites institucionais;
- Falta de adesão da população à coleta seletiva;
- Descumprimento da logística reversa;
- Taxa reduzida de reciclagem;
- Planos de gestão genéricos e ineficazes (PGIRS);
- Carência de legislação e fiscalização ambiental local.
Como resposta a esse diagnóstico, foi desenvolvido um Produto Técnico Tecnológico (PTT) que oferece soluções práticas e acessíveis aos municípios. O material inclui:
- Um anteprojeto de lei para instituir a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS);
- Um decreto regulamentar que pode ser adaptado a qualquer cidade;
- Checklists técnicos para orientar a criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS);
- Um roteiro com seis etapas, desde o envio do projeto à câmara até o acompanhamento das metas do plano.
De acordo com o autor, é possível transformar a gestão do lixo urbano sem grandes investimentos, apenas com a organização de processos, a criação de políticas públicas e a especialização na área.
“Resolver o problema do lixo urbano, embora difícil, é possível. Para isso, é preciso investir em uma gestão especializada no setor”, afirma Tressoldi.
Todo o conteúdo da pesquisa está disponível gratuitamente e pode ser acessado pelos gestores públicos, técnicos e interessados na área ambiental:
O estudo reforça que uma boa gestão dos resíduos sólidos não depende apenas de dinheiro, mas sim de planejamento, vontade política e compromisso com o meio ambiente e a saúde pública.
