Podem mudar apenas alguns valores por imposição sindical 
“Não é justo, é complicado”. “Só vão tirar direitos, R$ 1.300,00 mais R$ 250 de insalubridade, canela seca.Nosso salário deveria ser equiparado ao do governo”.”O contrato da maioria dos funcionários vence agora, teremos cortes de 30% na contramão do que o governo federal oferece”. “Temos problemas, sabemos que nessa crise as despesas só aumentam”. Essas são algumas das queixas manifestadas na manhã desta sexta-feira, dia 17, por algumas técnicas de enfermagem que terão os contratos prorrogados no Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina.
“Deveriam dar graças a Deus de terem os contratos prorrogados, pois do contrário ficariam desempregadas”. “As empresas privadas e públicas estão demitindo ou cortando os salários, onde essas que reclamam pensam que estão? Estamos uma pandemia, gente, preferem ficar sem trabalho?”. Essas são opiniões de colegas da mesma unidade de saúde, cada uma defendendo um ponto de vista.
Na tarde desta sexta, aproximadamente 20 pessoas fizeram protesto na frente do Regional (foto, com a presença da PM, mas não houve tumulto) exigindo melhores condições e salários “merecidos”.
A reportagem do npdiario procurou a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, que administra essa questão no Regional. O presidente da Funeas, Marcello Augusto Machado (fotos) afirmou que foi contratada uma empresa terceirizada e que manteve as vagas de emprego.
Alguns destaques que normatizam o edital (cópias abaixo) mostram que alguma diferença pode surgir porque a Funeas segue a convenção do Sindesc (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Curitiba e Região) e a empresa vai seguir do sindicato da região de Londrina.
No edital de licitação há trechos que dão orientação ao que a empresa terceirizada deverá seguir.
Importante destacar que os trabalhadores já tinham conhecimento do vencimento do contrato de PSS desde que assinaram o contrato.
Com a contratação da empresa muda a base do sindicato e podem mudar alguns valores. Porém, importante também salientar que com a empresa, aqueles que estavam no PSS poderão ser contratados pela empresa pra trabalharem no hospital – continuidade – com todos os direitos trabalhistas garantidos.
O governo Jair Bolsonaro vai lançar uma página na internet, chamada de “empregômetro”, para mostrar o número de trabalhadores afetados por acordos de suspensão de contratos ou corte de salários e jornadas.
A expectativa do governo é que essas reduções atinjam 24,5 milhões de pessoas, 73% de todos os trabalhadores com carteira assinada no país.
A autorização para os cortes de remuneração e carga horária está em MP (Medida Provisória) editada por Bolsonaro neste mês. Pessoas afetadas receberão uma compensação do governo.
“(Em) uma página que será hospedada em um site do governo, atualizaremos esses números em quantidade empregos preservados. Estamos chamando de ‘empregômetro’, em uma brincadeira entre nós”, disse nesta semana o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Os acordos firmados atingirão milhões de trabalhadores. O governo ainda não detalhou os dados.
Marcello Machado com o jornalista Rodrigo Rossi, coordenador de Comunicação da Sesa
No dia 1º de abril, Bolsonaro editou a MP para autorizar corte de salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.
O governo argumenta que, diante da crise, é melhor o trabalhador ter uma redução temporária do contrato e receber uma compensação do governo do que ser demitido. Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.
Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos dos concursados, é permitida redução em qualquer percentual.A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.
