Por causa de processos trabalhistas transitados em julgado
A instituição é um marco na cidade por prestar serviços assistenciais não só para Santo Antônio da Platina como para outros 23 municípios da região. É referência por ser retaguarda do Pronto Socorro Municipal e do Instituto do Rim. Fundada em 1942, é Instituição Filantrópica, sem fins lucrativos, hoje com 103 leitos ativos, no ano de 2024 atendeu 5.600 pacientes e realizou 1.800 cirurgias, e que conta com 154 funcionários, 65 médicos ativos em 36 especialidades.
Ocorre que o Hospital está sendo executado em mais de 90 processos trabalhistas originários de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Londrina e Região – SINSAUDE. Transitou em julgado, ou seja, a decisão judicial se tornou definitiva.
O Npdiario tomou conhecimento da situação e procurou a atual administração para obter maiores detalhes do caso. De acordo com as informações passadas durante reunião (fotos), os valores são considerados “impagáveis” , na casa dos milhões e podem levar ao encerramento de suas atividades após 82 anos servindo o Norte Pioneiro.
Mário Henrique Miranda Negrisoli (Primeiro Tesoureiro), 2.º tesoureiro Heverson Yoshio Takasaki, José Roberto Mota de Barros (Diretor Geral), Daniel Osório Macedo (Administrador), Cristiano Benedito Lauro (gerente de captação de recursos), Cassiana Dias Franco dos Reis (Diretora Clínica), Edna Bordignon de Oliveira (Segunda Secretária) e Rosana Bertolini Silva (Primeira Secretária) integram a diretoria. Nas fotos, aparece também Eber Sócio, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, chamado como voluntário.
Os fatos são que a demanda teve início no ano de 2017, referente a escala de trabalho 12 por 36 horas, que, de acordo com a unidade de saúde, e até mesmo pelos relatos de funcionários ouvidos pela reportagem, é a escala ideal e preferida pelos próprios empregados, que podem atuar em outras instituições similares.
O regime de 12×36 (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso) hoje é permitido pela reforma trabalhista, porém, anteriormente, para sua implantação era necessário acordo com o sindicato da categoria.
O Hospital Nossa Senhora da Saúde alega que por mais de uma década, assim como diversas outras Santas Casas, hospitais e clínicas da região, realizaram o acordo para trabalhar em regime de 12×36 junto ao Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cornélio Procópio – SINSAUDECP (o Sindicato de Cornélio Procópio é a entidade que representa os empregados do Hospital todos os atos sindicais).
Porém, quando movida a ação pelo Sindicato de Londrina, a Justiça do Trabalho entendeu ser nulo o acordo realizado com o Sindicato de Cornélio, e, então extinguiu o regime de 12×36, determinando o pagamento de horas extras aos funcionários e ex-funcionários que trabalharam no período de 2012 a 2017.
Até o momento se tem conhecimento de 91 ações propostas pelo Sindicato de Londrina em favor dos empregados, e, segundo o Hospital já foram realizados 25 acordos por iniciativa dos próprios funcionários e ex-colaboradores que procuraram a administração entendendo o cenário preocupante.
Segundo as informações, houve uma ordem de bloqueio de valores nas contas do Hospital na última sexta-feira (7) que, de acordo com o Diretor Administrativo Daniel Macedo, já começa a inviabilizar as atividades operacionais.
O bloqueio de contas vai impactar em pagamentos médicos, fornecedores, salários e demais despesas indispensáveis à prestação dos serviços de saúde de natureza urgente e humanitária.
A situação é extremamente preocupante, não se poderia imaginar que conflitos entre Sindicatos e formalidades administrativas do âmbito sindical poderiam levar a essa situação, afirma o gestor.
A atual diretoria e conselho de administração tomaram conhecimento deste processo em dezembro de 2023, quando foram comunicados pela administração do hospital da época sobre
o despacho de execução, não havendo mais nenhum tipo de recurso jurídico a ser feito.
Marinho Negrisoli, 1º tesoureiro, assinalou que em nenhum momento esse assunto foi repassado e discutido pela antiga administração do hospital com a diretoria e conselho de administração atual sendo “uma grande surpresa para todos, pois o assunto estava em litígio desde 2017”.
José Roberto Mota de Barros, Diretor Geral, afirma que “amargamos uma herança do passado, a omissão de informações, falta de manejo e poderemos sofrer consequências desastrosas para o futuro do hospital e para nossa sociedade platinense. O fechamento do hospital representará a perda de 154 empregos diretos“, assinalou.
A situação relatada é complexa, com efeitos que podem prejudicar as cidades da região e o serviço de saúde pública, pois o HNSS é um Hospital Particular, mas atende também pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
O prefeito Gil Martins tem reunião agendada com a diretoria na semana que vem, mas o poder público não pode, por imposição legal, cobrir dívidas trabalhistas.
O Npdiario acompanha o caso e trará mais detalhes em breve.
Uma resposta
Vai ser uma catástrofe se acontecer isso precisamos desse hospital.Melhor atendimento da região elogio demais pois toda vez que eu e minha família precisamos sempre muito bem atendidos.Deus salve nossa saúde