Na abertura da Semana Jurídica da UENP
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino (foto) participará da abertura da 56ª Semana Jurídica no campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho. O evento será realizado no próximo dia 20 de outubro e terá como tema central “O STF e a Democracia”.
Na palestra, deverá trazer reflexões sobre os desafios atuais da democracia e a importância da Suprema Corte na defesa dos direitos fundamentais, em um momento em que o equilíbrio institucional e a proteção das garantias individuais estão no centro do debate nacional.
Com o eixo temático “Democracia e Direitos Humanos: desafios da atualidade”, a Semana Jurídica da UENP vai reunir estudantes, professores, juristas e a comunidade acadêmica em torno de discussões que ultrapassam a sala de aula e dialogam diretamente com o futuro da Justiça no Brasil.
A presença do ministro não apenas reforça a relevância do encontro, mas também aproxima o meio acadêmico do sistema judiciário, criando um espaço de troca que amplia a compreensão sobre o papel das instituições e sua relação com a sociedade.

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.
O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União (DOU). Ao assumir a vaga, o novo membro da Corte herdou os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucedeu.
Três Poderes – Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).
Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Dino foi eleito para o Senado Federal, tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.
Flávio Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.
Compartilhe isso:
- Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
- Compartilhar no X(abre em nova janela) X
- Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn
- Compartilhar no X(abre em nova janela) X
- Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
- Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
Respostas de 4
DINO-CRACIA KKKKKK
Que legal. Farei de tudo pra poder participar!!!
Comunista fazendo palestra sobre democracia é mesma coisa que o diabo rezar missa.
Seria muito bom se fosse um ministro com notável saber jurídico, mas é sabido por todos que foi indicado pela proximidade ao presidente em exercício e não por competência.