Indivíduo estava com vítima no interior do Mato Grosso do Sul
A 12ª Subdivisão de Jacarezinho, através do Grupo de Diligências Especiais (GDE), em conjunto com o Núcleo de Investigações Qualificadas (NIQ), da Polícia Civil , e a Delegacia da Polícia Federal de Três Lagoas/MS, efetuaram a prisão de um indivíduo de 33 anos, autor de estupro de vulnerável ocorrido na cidade de Ribeirão Claro.
O bandido praticou o rapto da vítima, de 14 anos, sem anuência da família,claro, fugindo para local incerto. Desde então a família permanecia sem contato com a menor, não sabendo sobre seu paradeiro.
Em decorrência disto, foi expedido mandado de prisão preventiva em desfavor do criminoso.
Diligências especiais – Após acionamento do GDE da 12ª SDP de Jacarezinho, foram encetadas diversas diligências investigativas especiais, juntamente com o parceiros da ação.
A ordem judicial foi cumprida encaminhando-o à Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado, município de 30 mil habitantes, para a formalização dos procedimentos cabíveis. A garota foi resgatada ilesa e entregue aos cuidados do Conselho Tutelar local, que prestou o devido acolhimento e organizou o transporte para viabilizar seu retorno à família no Norte Pioneiro.
Subtração de incapazes (Artigo 249 do Código Penal): Consiste em subtrair menor de 18 anos do poder de quem o tem sob sua guarda legítima.
Estupro de vulnerável (Artigo 217-A do Código Penal): Caso ocorra qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal e a vítima tenha menos de 14 anos (13 anos ou menos). Se a jovem já tiver 14 anos completos, a vulnerabilidade absoluta deixa de existir, mas o ato ainda pode configurar outros crimes contra a dignidade sexual dependendo da relação de poder, parentesco ou se houver exploração.
