Deputado Anibelli Neto propõe lei que veta plantio e comercialização da Espatódea
Com o objetivo de proteger polinizadores essenciais à biodiversidade e à produção de alimentos, o deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 484/2025 na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta proíbe a produção de mudas, o plantio e a comercialização da Spathodea campanulata — conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta — em todo o território paranaense.
Além de impedir o avanço da espécie, o projeto determina a substituição das árvores já plantadas, tanto em áreas públicas quanto privadas, e estabelece penalidades para quem descumprir a norma.
Árvore ornamental, mas perigosa
Apesar da aparência exuberante, com flores vibrantes em formato de trombeta, a Espatódea representa um risco ambiental significativo. A planta atrai abelhas, beija-flores e outros polinizadores com seu néctar doce e abundante, mas contém substâncias tóxicas — como alcaloides neurotóxicos e uma mucilagem viscosa — que podem matar os animais ao contato.
“Essas toxinas afetam o sistema nervoso das abelhas, que muitas vezes morrem ao tentar se alimentar. Mesmo as que sobrevivem levam o pólen contaminado para a colmeia, colocando em risco toda a colônia”, explica Anibelli Neto, que também preside a Comissão de Agricultura da Alep.
Beija-flores e outras aves também são afetados, o que agrava a ameaça à biodiversidade. A morte desses polinizadores compromete diretamente a reprodução das plantas e a produção de alimentos, já que as abelhas são responsáveis por cerca de 80% da polinização das espécies vegetais.
O que prevê o projeto
O projeto proíbe o plantio, a produção de mudas e a comercialização da Espatódea em áreas urbanas e rurais, públicas ou privadas. As árvores já existentes deverão ser removidas, com possível aproveitamento da madeira conforme normas ambientais. Mudas em viveiros também deverão ser descartadas adequadamente.
Em espaços públicos, o corte deve ser imediato. Em propriedades particulares, a responsabilidade será do dono do terreno. Quem descumprir a lei receberá advertência e, em caso de reincidência, multa de 10 UPFs (Unidades Padrão Fiscal do Paraná) por planta ou muda. Se houver nova infração, o valor será dobrado.
A proposta ainda autoriza o Poder Executivo a promover campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos ambientais da Espatódea e incentivar o uso de espécies nativas.
Iniciativas semelhantes
A preocupação com os impactos da Espatódea já levou estados como Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo a adotarem legislações semelhantes. Diversos municípios também restringiram o uso da árvore em áreas urbanas.
“A proposta busca proteger abelhas, beija-flores e outros polinizadores que são fundamentais para a vida no planeta. É uma medida de responsabilidade ambiental, proteção da agricultura e cuidado com a biodiversidade do Paraná”, conclui Anibelli Neto.
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