Vilipêndio religioso prevê até um ano de prisão
O delegado de Santo Antônio da Platina, Rafael Guimarães informou hoje de manhã que vai confeccionar Termo Circunstanciado em desfavor do pastor Miguel Moreira pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 208 do Código Penal (crime de vilipêndio religioso – crime contra o sentimento religioso), “pois trata-se de crime de menor potencial ofensivo conforme prevê a legislação criminal; o suspeito será intimado para dar sua versão na delegacia e outras diligências serão realizadas: tentar localizar testemunhas, outros envolvidos e anexar o vídeo e as matérias jornalísticas no procedimento e ao fim será tudo encaminhado ao Juizado Especial Criminal para as providências legais cabíveis”, declarou ao npdiario.
Artigo 208 do Código Penal : Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.
Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Crime de vilipêndio religioso. A pena prevista é de três meses a um ano de reclusão, mas é provável que não seja preso, embora terá que responder por quebrar e queimar a imagem de Nossa Senhora Aparecida.
Vídeo a seguir:
