Dupla cidadania no mandato gera debate

Saída de deputada com passaporte estrangeiro reacende debate sobre lealdade e dever público

A fuga recente de uma parlamentar brasileira ao exterior, amparada na cidadania estrangeira adquirida por jus sanguinis, (do latim, “direito de sangue”) reacendeu o debate sobre os limites da dupla nacionalidade entre agentes públicos. O episódio expôs um dilema de ordem ética, jurídica e política: é compatível que um representante da soberania nacional mantenha ou assuma vínculos de lealdade com outro país?

Embora a Constituição Federal permita a dupla cidadania por origem, especialistas alertam que a obtenção ativa de uma nova nacionalidade durante o exercício de um mandato eletivo pode representar um conflito direto com os deveres constitucionais de fidelidade à República.

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD-PR) defendeu, em nota, que parlamentares que optarem por uma nova cidadania no decorrer de seus mandatos devem, no mínimo, renunciar aos cargos. “É uma questão de coerência e respeito ao compromisso assumido com o país”, afirmou.

O caso reforça a necessidade de discutir limites mais claros para representantes públicos que buscam vínculos externos enquanto exercem funções de Estado. Para muitos, a lealdade exigida de quem representa o povo brasileiro deve ser indivisível.

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