O casal troca acusações e o ex-marido teria feito ameaças de morte
O titular do Cartório de Títulos e Protestos de Santo Antônio da Platina, José Ritti Filho (fotos), de 52 anos, foi preso na noite desta sexta-feira, dia 14, em Santo Antônio da Platina, onde foi candidato a prefeito pelo PDT em 2016.
O pai dele, José Ritti, e a mãe Eni Ritti, foram prefeitos respectivamente de 1988 a 91 e de 1992 a 96.
José Arthur foi deputado estadual aos 22 anos com pouco mais de 13 mil votos e cumpriu o mandato de 1990 a 1994.
O mandado de prisão, segundo apurou o npdiario, veio de Londrina, assinado pela juíza Ana Becker, da Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário, baseada na Lei Maria da Penha, por brigas físicas frequentes, ameaças de homicídio e outras acusações feitas pela ex-mulher, a advogada Léia Ritti, com a qual tem dois filhos. Há troca de acusações entre ambos.
Ritti está sozinho numa cela especial e seu advogado estava viajando devendo chegar em Santo Antônio da Platina neste final de semana.
O caso aparece como grave para ele pois não é prisão temporária, regulamentada pela Lei 7.960/89 e que tem prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, ocorrendo durante a fase de investigação do inquérito policial. Em tese, “mais fácil” de conseguir a liberdade.
Ritti está encarcerado em prisão preventiva, quando é tido como imprescindível o cerceamento da liberdade para as investigações do inquérito policial e por outras situações como quando houver razões de autoria ou participação do indiciado nos crimes imputados.
A prisão preventiva consta no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, não tem prazo pré-definido para liberdade e normalmente é solicitada para proteger o inquérito ou processo, a ordem pública ou econômica ou a aplicação da lei. Segundo pesquisas jurídicas, o objetivo é que, uma vez encontrado indício do crime, a prisão preventiva evite que o réu continue a atuar fora da lei. Também serve para evitar que o mesmo atrapalhe o andamento do processo, por meio de ameaças a testemunhas ou destruição de provas, e impossibilite sua fuga, ao garantir que a pena imposta pela sentença seja cumprida.
Veja também a primeira notícia do fato dada em primeira mão: https://npdiario.com.br/capa/policia-prende-ex-deputado-jose-artur-ritti/
