Dois PLs sancionados pelo Governador
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou dois projetos de leis do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) para valorizar e estimular a criação de porcos crioulos no Paraná, em especial a raça Porco Moura. As novas legislações foram publicadas na edição 11.797 do Diário Oficial do Estado, publicado em 29 de novembro.
A lei 22.297/24 reconhece o Porco Moura como Patrimônio Histórico, Cultural e Genético do Paraná. E a 22.193/24 institui a Semana Estadual dos Porcos Crioulos no Calendário Oficial de Eventos do Estado e passa a ser comemorada na terceira semana de maio.
Foz do Iguaçu reuniu os produtores no Festival Porco Moura, evento do turismo gastronômico incluído no calendário da Secretaria Estadual do Turismo e do Viaje Paraná. Segundo os organizadores, mais quatro mil visitantes participaram do festival. “É mais um forte indicativo que a produção da carne do porco Moura é apreciada fora do Brasil como uma iguaria fina e de qualidade”, disse o deputado.
Romanelli explicou que a elaboração das duas legislações contou com o apoio de pesquisadores da UFPR e da UEPG, além de produtores, da Associação de Criadores do Porco Moura do Paraná, de órgãos do sistema estadual de agricultura (Seab, IDR-PR, Adapar), Defensoria Pública do Paraná e Secretaria Estadual da Cultura, além de entidades que representam o setor privado.
Resgate e estímulo – “Estas são as primeiras leis que resgatam de forma estruturada a produção de porcos crioulos no Paraná, uma opção de renda para a agricultura familiar”, afirma Romanelli. “Houve um amplo debate sobre a importância de termos uma legislação que contribua para preservar a pureza genética do Porco Moura e, ao mesmo tempo, que estimule a sua produção comercial, com os devidos cuidados sanitários”, afirma Romanelli.
O Porco Moura foi introduzido no Brasil em meados de 1500, a partir das reduções Jesuítas instaladas no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma raça criada ao ar livre, sem confinamento. Com peso adulto de até 300 quilos, é uma das maiores raças em tamanho no Brasil e sua carne tem características marcantes que atraem cada vez mais o interesse de chefs de cozinha e açougues gourmets.
Atualmente, há rebanhos do Porco Moura em ao menos 21 cidades paranaenses, principalmente no Sul, Sudoeste, Campos Gerais, Centro e Região Metropolitana de Curitiba. “As leis que agora foram sancionadas funcionam como um estímulo à criação da espécie, que tem uma carne totalmente diferenciada em relação ao suíno industrial”, observa Romanelli.
