Por descumprir medida protetiva
A Polícia Civil efetuou a prisão em flagrante, na manhã desta segunda-feira (19), de um homem de 33 anos pelo descumprimento de medida protetiva de urgência no bairro Bela Vista, em Jacarezinho.
Conforme o registro da ocorrência, a equipe recebeu acionamento da própria mãe do investigado, que informou que o filho permanecia no interior da residência, mesmo diante de decisão judicial que proibia sua aproximação. Diante da denúncia, os policiais se dirigiram ao endereço, situado na Rua Vereador Francisco Camargo, onde tiveram a entrada autorizada.
No local, o homem acabou localizado dormindo em um cômodo nos fundos do imóvel. Ele recebeu ciência imediata da ordem judicial em vigor e, na sequência, teve a prisão decretada em flagrante pela autoridade policial.
A situação já havia sido comunicada anteriormente à Delegacia da Mulher e estava sob apuração em inquérito policial. No entanto, até então, o suspeito não havia sido localizado. Com a constatação do descumprimento das medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário, a prisão em flagrante foi formalizada, e o detido permaneceu à disposição da Justiça.
O caso foi enquadrado como violação de decisão judicial que concede medidas protetivas de urgência, conforme prevê a Lei Maria da Penha. A ocorrência se deu em ambiente residencial, evidenciando a reincidência no desrespeito às determinações impostas para a proteção da vítima.
O delegado-adjunto da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, ressaltou a relevância da atuação célere da Polícia Civil em ocorrências dessa natureza. “A efetividade da Polícia Civil se revela, sobretudo, na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Cada prisão decorrente do descumprimento de medida protetiva reforça que a Justiça não admite a violação da dignidade e da segurança feminina”, afirmou.
A Polícia Civil orienta que vítimas de violência doméstica comuniquem imediatamente qualquer descumprimento de medidas protetivas, destacando que a intervenção rápida das forças de segurança é fundamental para impedir a escalada da violência e preservar vidas.
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