Entidade acompanha a RECONSTRUÇÃO de CARTÓRIO ribeirão-clarense: veja vídeo

Imóvel foi reaberto nesta quinta-feira

 

Aparentemente calmo, o registrador ribeirão-clarense Marcius Koenemann Franco atendeu por WhatsApp o Npdiario na manhã desta quinta-feira, dia 28, e se mostrou colaborativo. Porém, preferiu não comentar nada, nem sequer a previsão de conclusão das obras na unidade.

A defesa “técnica” de Marco Aurélio Moura, representada pelos advogados Murilo Pedrão e Luccas Baggio, enviou  uma nota comentando que está formatando a argumentação jurídica.

A Polícia Civil do Paraná instaurou inquérito, presidido pela delegada Patrícia Cavalari Bocamino Taborda para investigar o caso de dano, ameaça e vias de fato registrado na última sexta-feira (22), em Ribeirão Claro. Uma retroescavadeira foi utilizada durante a ocorrência e apreendida depois pela Polícia Militar.

Até o momento, apenas a vítima , Marcius Franco, foi ouvida oficialmente. O homem que conduzia a retroescavadeira ainda não compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos. A equipe segue em diligências para esclarecer a motivação do ocorrido e dar sequência ao inquérito.

O Cartório que teve sua sede invadida pelo veículo por indisposição entre o titular e um homem que acusa negligência num caso de divórcio já homologado pela Justiça, reabriu nesta quinta-feira, dia 28, após restauração parcial. O dono de uma loja de materiais de construção estava irritado com a demora para registrar o divórcio dele e acabou perdendo a paciência.

O imóvel, na Rua Altamiro Batista de Araújo, funciona das 8h30m até 11 e depois das 13 às 17 horas de segunda a sexta-feira.

O cartório de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ribeirão Claro, em nome do oficial Marcius Fernando Koenemann Franco, e o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR) se posicionou e respondeu as perguntas do Npdiario.

A sede do RIB-PR é em Curitiba, mas a agência de Comunicação que cuida da instituição fica em Belo Horizonte (MG). Hoje são 198 cartórios de Registro de Imóveis no Paraná e cerca de 90% são associados ao RIB-PR.

Disse condenar “todos os atos de violência cometidos na noite de sexta-feira, 22 de agosto, quando um cidadão invadiu a sede do cartório com uma retroescavadeira. Em nenhum cenário, discordâncias técnicas justificam a destruição das dependências da instituição, do modo que foi realizado .Casos como o alegado, em que que há questões técnicas a serem sanadas para conclusão do registro, devem ser resolvidos pelos meios previstos na legislação, principalmente com o encaminhamento da dúvida para o juízo competente – o que não foi realizado na situação em questão”.

Mais à frente, continuou: “Numa análise de todos os processos iniciados pelo solicitante no cartório, não foram observados atrasos nos prazos, como alegado. Todas as solicitações, inclusive, foram atendidas antes do prazo legal – dez dias para emissão do registro ou da nota devolutiva, documento que indica quais os pontos faltantes e que devem ser sanados pelo solicitante; e 20 dias para encerramento do processo, caso os pedidos de correção feitos pelo cartório não sejam apresentados”.

“Foram encontrados registros de solicitações desde outubro de 2024, com muitas entradas no cartório e reapresentações incompletas de documentos, todas informadas à parte nos prazos determinadas e não cumpridas pelo solicitante ao longo dos últimos dez meses. Mesmo diante dos prejuízos, foram tomadas todas as providências para garantir que os serviços continuem a ser prestados para a população – o atendimento ao público foi retomado. As obras devem ser concluídas ainda sem data específica de conclusão. A apuração dos fatos agora cabe às autoridades competentes e as instituições estão abertas para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

Não há relatos semelhantes em outras cidades do Paraná. O RIB-PR destaca que as “questões técnicas devem ser resolvidas pelos meios previstos na legislação, principalmente com o encaminhamento da dúvida para o juízo competente”.

A entidade tem realizado o acompanhamento jurídico do caso por meio de sua Comissão de Prerrogativas.

Veja também: https://npdiario.com.br/capa/reabre-cartorio-de-ribeirao-claro-assista/

E mais esta:  https://npdiario.com.br/policial/delegada-preside-inquerito-do-cartorio-da-retroescavadeiravideos/

 

Deixe um comentário

Pesquisar

Digite abaixo o que deseja encontrar e clique em pesquisar.