Prefeituras de Curiúva e Figueira
O Ministério Público Federal denunciou cinco integrantes da cúpula de uma organização criminosa acusada de desviar recursos destinados ao atendimento de saúde da população. O esquema, desarticulado pela Operação Mens Scitus (tradução do latim é Mente Consciente) utilizava as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) Instituto Corpore e Instituto Civitas para drenar verbas públicas por meio de parcerias com prefeituras. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em Curitiba
O bando é denunciado por desviar R$ 55,5 mi da saúde pública paranaense e outros estados.
As investigações revelaram que, entre 2014 e 2022, o grupo estruturou uma rede para a prática de peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e crimes tributários. A atuação criminosa impactou a gestão de unidades de saúde em municípios do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Somente em solo paulista, o volume de contratos sob suspeita atingiu R$ 283,8 milhões, e muitos foram rescindidos por irregularidades.
Conexão com o tráfico – Para camuflar o desvio, a organização utilizava quatro empresas de fachada que simulavam consultorias. Segundo a denúncia, R$ 25,3 milhões foram transferidos a essas empresas sem a prestação de qualquer serviço real. Além disso, o MPF identificou R$ 14,8 milhões destinados diretamente aos dirigentes e R$ 15,3 milhões movimentados em nome de terceiros (“laranjas”).
Um dos pontos mais graves apontados pelo MPF é a conexão com o tráfico internacional de drogas. A organização criminosa utilizava as mesmas contas para lavar tanto dinheiro desviado da saúde como ativos vindos do tráfico de cocaína para a Europa. O mentor intelectual do grupo já possui condenação de 31 anos de prisão no âmbito da Operação Narcobroker, atualmente em fase de recurso na 2ª instância.
Luxo com dinheiro público – O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 55,5 milhões. Além disso, o grupo é acusado de sonegar R$ 98,1 milhões em tributos federais e contribuições previdenciárias. Enquanto faltavam recursos para o sistema público de saúde, os envolvidos adquiriam imóveis de alto padrão e veículos importados, como uma BMW 428i, pagos com verba pública.
No Paraná, as Oscips tinham contratos ou termos de parceria com as prefeituras de Assaí, Bela Vista do Paraíso, Curiúva, Farol, Figueira, Foz do Iguaçu, Goioerê, Peabiru e Reserva. Na denúncia do 6º ofício da Procuradoria da República em Londrina, o MPF pede a condenação dos envolvidos por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e sonegação. O órgão também solicita o perdimento dos bens apreendidos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos para ressarcir a sociedade.