Vítima mora hoje em Londrina e estuda Direito
Tatiane Souza Paiva que atuará presencialmente na defesa de Marlon, disse que o caso não possui elementos que caracterizem efetiva tentativa de feminicídio e confia que o julgamento será baseado nas provas dos autos.
Segundo a acusação, o feminicídio tentado está relacionado à alegação de que o crime teria sido praticado contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar ou por razões da condição do sexo feminino. Já a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima refere-se à hipótese de ela ter sido surpreendida, sem possibilidade efetiva de reação. O motivo fútil diz respeito à suposta desproporção entre a motivação do crime e a gravidade da conduta, enquanto o meio cruel está relacionado à alegação de sofrimento intenso ou desnecessário causado à vítima.
A confirmação ou não dessas qualificadoras caberá exclusivamente aos jurados, que vão avaliar as provas apresentadas durante a sessão.
Como será o julgamento – Seguirá o rito previsto para os processos de competência do Tribunal do Júri. Inicialmente serão ouvidas as testemunhas e demais pessoas eventualmente convocadas. Na sequência, os acusados poderão ser interrogados.
Após a fase de instrução em plenário, Ministério Público, Assistência de Acusação e Defesa apresentarão seus debates orais. Ao final, os jurados responderão aos quesitos formulados pelo juiz presidente do Tribunal do Júri e decidirão sobre a responsabilidade criminal dos acusados.
A definição sobre a participação e oitiva das partes e testemunhas será conduzida pelo Juízo responsável pela sessão.
A assistência de acusação informou que não apresentou novas testemunhas para o julgamento, utilizando as mesmas provas testemunhais já produzidas durante a fase de instrução processual.
Durante o julgamento, a atuação da assistência terá como objetivo apresentar aos jurados os elementos reunidos ao longo da investigação e do processo, buscando contribuir para que a decisão seja tomada com base nas provas constantes dos autos, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Questionado sobre eventual condenação, o assistente de acusação destacou que a definição de penas depende de uma eventual decisão condenatória dos jurados e da posterior dosimetria realizada pelo magistrado responsável, não sendo possível antecipar quaisquer expectativas reais em relação ao tempo de pena.
Veja abaixo vídeo de Jean Campos (vídeo abaixo) advogado que atua na defesa de Débora Custódio:
Recuperação e nova fase de vida – Segundo a assistência de acusação, embora experiências traumáticas deixem marcas profundas, “Isabelly tem demonstrado força e determinação para seguir em frente”. Com suporte da família e de pessoas próximas, “vem retomando seus projetos pessoais e profissionais, conciliando trabalho e estudos, em uma trajetória marcada pela superação e resiliência”.
O caso volta agora ao centro das atenções com a realização do julgamento, quando caberá ao Conselho de Sentença decidir sobre a responsabilidade dos acusados e o desfecho judicial de um dos processos mais acompanhados pela comunidade regional.
A Reportagem acompanha dia a dia e trará mais detalhes a qualquer momento.
