Evento acontece em 17 de outubro
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta sexta-feira, dia 17, o lançamento do “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, obra inédita que reúne conceitos e práticas fundamentais sobre o tema. O evento será realizado das 9h às 12h, no Plenarinho da Alep, em Curitiba, e é voltado a profissionais e estudantes de Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
Os autores do dicionário — Renan Guedes Sobreira, Roberta Simões Nascimento e Erick Kiyoshi Nakamura — farão uma palestra de apresentação da obra, abordando os principais tópicos e a relevância do Direito Parlamentar na atualidade.
Na sequência, o advogado e pesquisador André Luiz Will ministra a palestra “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal”, analisando casos práticos e o papel do STF na preservação da legalidade das normas aprovadas no Parlamento.
O evento contará ainda com a fala de abertura do professor Rodrigo Kanayama, referência na área do Direito Público.
A participação é gratuita, mediante inscrição pelo site da Assembleia Legislativa do Paraná.
