Projeto de lei busca conscientizar estudantes sobre riscos dos jogos on-line e da ludopatia
O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei nº 683/2025, que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os riscos dos jogos de azar, apostas on-line e combate à ludopatia nas escolas da rede estadual.
A iniciativa surge diante da crescente popularização das apostas esportivas e cassinos virtuais, conhecidos como “bets”. Segundo dados do Banco Central, entre janeiro e março de 2025 os brasileiros movimentaram cerca de R$ 30 bilhões por mês nessas plataformas, com destaque para a participação expressiva de adolescentes e jovens.
A ludopatia, ou jogo patológico, é um transtorno de adição reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, caracterizado pela compulsão em jogar, mesmo diante de sérias consequências financeiras, emocionais, sociais e profissionais. O vício afeta o sistema de recompensa cerebral, semelhante ao de drogas, gerando um desejo incontrolável de apostar para obter prazer e alívio, e muitas vezes coexiste com outros transtornos como depressão e ansiedade.
Prevenção no ambiente escolar – O projeto prevê ações educativas voltadas a estudantes, famílias e profissionais da educação. A campanha abordará os impactos das apostas na saúde mental, no convívio social e na vida financeira, além de alertar sobre os sinais da ludopatia, termo que define o vício em jogos, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença.
Entre as ações propostas estão:
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palestras, debates e oficinas nas escolas;
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produção de materiais educativos para estudantes, famílias e professores;
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capacitação de educadores para identificar comportamentos compulsivos e agir precocemente;
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incentivo a atividades alternativas, como esporte e leitura, para reduzir o tempo de tela;
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orientação sobre controle parental e uso responsável da tecnologia.
A proposta ainda prevê que as campanhas sejam intensificadas em janeiro, no Janeiro Branco (saúde mental), e em setembro, no Setembro Amarelo (prevenção do suicídio).
Questão de saúde pública – De acordo com especialistas, a ludopatia apresenta mecanismos semelhantes aos da dependência química, ativando circuitos de recompensa no cérebro e podendo gerar ansiedade, depressão, isolamento social e dívidas. Para o deputado, a questão ultrapassa o âmbito individual:
“O vício em apostas não é apenas um problema pessoal, é uma questão de saúde pública”, destacou Anibelli Neto.

O parlamentar explicou que a proposta nasceu a partir de uma sugestão do psicólogo Leonardo Teixeira, de Agudos do Sul, que atua na prevenção ao vício em apostas.
“Quando entendemos a gravidade e a urgência desse problema, resolvemos entrar nessa luta e apresentamos o projeto em parceria com essa ideia”, disse.
Jovens mais expostos – Estudos reforçam a preocupação: segundo a pesquisa TIC Kids On-line Brasil 2023, 95% dos jovens brasileiros entre 9 e 17 anos têm acesso à internet, o que aumenta a exposição a propagandas de sites de apostas. Muitas dessas plataformas utilizam linguagem direcionada ao público jovem, com personagens lúdicos e estratégias de marketing voltadas à captação de novos usuários.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser levado à votação em plenário.
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