Assembleia cresce em produção legislativa

Ano registra mais projetos, mais sessões e maior participação pública

A Assembleia Legislativa do Paraná encerra o ano de 2025 com crescimento significativo na atividade parlamentar em comparação ao ano anterior, com aumento na produção legislativa, no número de sessões plenárias e em eventos institucionais realizados. 

De acordo com o balanço da Casa de Leis, a 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura registrou 1.270 projetos de lei ordinária apresentados até 10 de dezembro, número expressivamente maior que os 786 registrados em 2024. Também cresceram as propostas de lei complementar, decretos legislativos e emendas à Constituição, além de um aumento nos requerimentos protocolados pelos parlamentares. 

O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), avaliou que os dados demonstram o empenho dos parlamentares em debater e aprovar medidas relevantes para a população paranaense. Entre as proposições aprovadas, destacam-se iniciativas como a CNH Social, a redução do IPVA para 1,9% e o programa Regulariza Paraná, voltado à renegociação de dívidas com redução de multas e juros. 

O Parlamento também reforçou seu papel frente a situações emergenciais, como as ocorridas em Rio Bonito do Iguaçu e Ponta Grossa, aprovando repasses emergenciais e alterações legais que agilizaram a aplicação de recursos para atender as necessidades da população afetada. 

No âmbito institucional, a Assembleia realizou 120 sessões ordinárias e 22 extraordinárias em 2025, superando as 107 sessões ordinárias e 17 extraordinárias de 2024. As sessões solenes também cresceram — foram 101 em 2025, contra 78 no ano anterior — ampliando o reconhecimento a personalidades, entidades e categorias importantes para o Estado. 

No campo legislativo, até o momento foram publicadas 606 leis ordinárias, número inferior ao total de proposições, mas ainda assim superior ao registrado em 2024. Além disso, três emendas constitucionais foram promulgadas pela Mesa Diretora, consolidando avanços no quadro normativo estadual. 

Com atividades intensificadas também por meio de audiências públicas — que passaram de 64 para 85 em um ano — a Assembleia reforça o diálogo com a sociedade e amplia a participação de especialistas e cidadãos nas discussões de temas relevantes para o Paraná. 

Esses números refletem, segundo a direção da Casa, um fortalecimento do Poder Legislativo como espaço de debate, proposição e resposta às demandas da população paranaense ao longo de 2025. 

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