Coluna do DIOGO Damasceno: Entre a TOGA e A ROLETA

O Conflito Ético no “Resort do Toffoli”

A fronteira entre o público e o privado, que deveria ser um muro intransponível para magistrados da mais alta corte do país, parece ter se tornado fluida nas margens da represa de Xavantes, em Ribeirão Claro. O Resort Tayayá, um empreendimento erguido pela família do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se hoje no centro de um escândalo que mistura exploração de jogos de azar e uma teia de interesses empresariais que tocam diretamente o gabinete do ministro.

O resort abriga um cassino que opera em uma zona cinzenta e, em alguns pontos, claramente obscura. Embora utilize máquinas de “vídeo loteria” regulamentadas pelo Estado do Paraná, o estabelecimento oferece modalidades como o blackjack, jogo de cartas valendo dinheiro que permanece ilegal no Brasil.

A ironia é gritante: em 2020, o próprio ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes na ADPF 492, decisão que permitiu aos Estados a exploração dessas loterias eletrônicas, as mesmas que hoje operam no resort ligado à sua família.

Mais grave do que a contradição jurídica, é a falha na fiscalização, visto que em diversas fontes a qual este colunista teve acesso, dão conta que crianças estariam utilizando máquinas caça-níqueis enquanto adultos consomem bebidas alcoólicas ao redor, em um ambiente sem qualquer controle de entrada.

O que torna o caso ainda mais sensível para a credibilidade do Judiciário é a composição societária e as recentes transações do empreendimento. O hotel, construído por irmãos do ministro, teve suas ações adquiridas por um fundo ligado ao cunhado de Daniel Vorcaro, do Banco Master. Coincidentemente ou não, Dias Toffoli é o relator no STF de uma investigação que envolve justamente o referido banco.

Não para por aí: o resort foi recentemente vendido para um advogado do grupo J&F, gigante dos irmãos Batista, cujos processos também já passaram pelas mãos de Dias Toffoli na corte. Embora o nome do ministro não conste formalmente nos documentos de propriedade, o tratamento dispensado a ele no local é de “dono”. Dias Toffoli possui uma residência de alto padrão no complexo, uma embarcação privativa no píer e chegou a fechar o hotel para festas particulares com convidados ilustres, como o ex-jogador Ronaldo Fenômeno.

Enquanto a defesa do resort nega a existência de jogatina ilegal, alegando que as mesas de cartas são apenas para “diversão dos hóspedes”, o ministro Dias Toffoli optou pelo silêncio, não respondendo aos questionamentos sobre sua relação com o local ou sobre os jogos ali praticados.

Para uma coluna que preza pela integridade das instituições, o cenário no Resort Tayayá é alarmante. Não se trata apenas de lazer, mas de um emaranhado de relações comerciais que envolvem réus e investigados pelo STF, operando em um espaço onde a lei parece ser aplicada de forma seletiva.

O episódio reforça a necessidade urgente de um escrutínio mais rigoroso sobre os vínculos extrajudiciais daqueles que detêm o poder de decidir o destino jurídico da nação.

Diogo Damasceno Fernandes, advogado criminalista atuante em Pinhalão e região.

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