Data instituída por lei do deputado Cobra Repórter
Foi celebrado o Dia do Condômino, instituído pela Lei nº 21.724/2023, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD). A norma também criou a Semana do Condômino, com o objetivo de conscientizar moradores sobre seus direitos, deveres e a importância da convivência harmoniosa nos espaços compartilhados.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a participação dos condôminos nas decisões e estimular uma gestão mais transparente e colaborativa.
“Todas as pessoas que residem em prédios ou condomínios, verticais ou horizontais, precisam conhecer seus direitos e deveres. A Semana do Condômino é uma oportunidade para refletir sobre a realidade desses espaços, buscar qualidade de vida e modernizar as áreas comuns”, destacou Cobra Repórter.
Entre os principais objetivos da lei estão conscientizar sobre as responsabilidades dos proprietários, aumentar a transparência na atuação dos síndicos, incentivar a participação nas assembleias gerais e promover a integração social nas comunidades condominiais.
A proposta foi embasada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE), que apontam um crescimento de 321% no número de apartamentos no Brasil entre 1984 e 2019. No Paraná, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) registrou aumento de 26% nos pedidos de construção de condomínios e incorporações imobiliárias.
Esse crescimento é percebido em várias regiões do Estado, como Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama, Campo Mourão e Apucarana, reforçando a relevância do tema e a necessidade de conscientização sobre a vida em comunidade.
“Nosso objetivo é contribuir para uma convivência mais equilibrada, participativa e cidadã dentro dos condomínios. A boa vizinhança e o diálogo constroem comunidades melhores”, concluiu o deputado.
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