FPA debate reforma do Imposto de Renda

Parlamentares e líderes do setor agropecuário discutem ajustes que beneficiem produtores rurais

Durante a inauguração de sua nova sede, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu o presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), e o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de pautas tributárias que interessam ao setor rural.

A reunião teve como foco ajustes à proposta do PL 1087/2025, visando reduzir os impactos financeiros sobre os produtores rurais. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), enfatizou que a bancada rejeita qualquer aumento da carga tributária e buscará limitar prejuízos ao agro. Entre os avanços anunciados estão: a manutenção da isenção de tributação para Letras de Crédito Agropecuário (LCA) e tributação com base no lucro do produtor, e não sobre o faturamento.

Lira reforçou a importância da FPA no processo legislativo e afirmou que o projeto pode ir ao Plenário da Câmara já no dia 1º de outubro. Ele comentou que o relatório mantém-se, porém, será necessário conciliar o equilíbrio entre receitas perdidas e compensações para estados e municípios.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), autor de uma emenda, propôs extender a isenção de IR para produtores pessoa física com receita anual bruta de até R$ 508.320,00, valor que será ajustado pelo IPCA. Ele defendeu que a medida fortalece a formalização e competitividade de pequenos e médios produtores rurais, que enfrentam riscos climáticos e altos custos.

Também foi tema da reunião a Medida Provisória 1303/2025, que modifica tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. Lupion reafirmou que a FPA se mantém contrária à taxação sobre LCAs enquanto o texto atual persistir.

Para Hugo Motta, a presença no evento reforça seu compromisso com o setor agropecuário. Ele parabenizou a escolha de Arthur Lira para liderar a reforma do IR e garantiu que a Câmara seguirá ouvindo as demandas da FPA, buscando agilidade nas decisões.

A MP 1303/2025 não foi votada na sessão desta terça por falta de consenso entre os líderes partidários. A expectativa é que o tema seja analisado em breve.

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