Projeto de lei fortalece participação dos jovens na definição de políticas públicas
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), ressaltou nesta semana a importância do projeto de lei do Governo do Estado que institui o Conselho Estadual da Juventude.
“Com a lei, o Conselho terá mais autonomia e legitimidade para propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas aos jovens. Isso é fundamental para a construção do Paraná do futuro”, afirmou.
A mensagem do Executivo foi lida no plenário nesta semana e segue em análise pelas comissões da Casa. Atualmente criado por decreto, o Conselho passará a ter funcionamento regulamentado por lei e contará também com a Conferência Estadual da Juventude. “Trata-se de um espaço plural e aberto ao diálogo, no qual a juventude poderá contribuir para definir os rumos do nosso Estado”, destacou Curi.
De acordo com o governo, a medida vai alinhar as atribuições do colegiado às demandas da sociedade, modernizando sua estrutura e garantindo caráter deliberativo às decisões. Entre as competências previstas estão propor diretrizes para ações governamentais, proteger e promover direitos da juventude, incentivar a participação popular e monitorar metas e resultados de programas para jovens.
“É mais uma iniciativa exemplar do Paraná, fortalecendo a participação de todos no planejamento do Estado. Ouvir a nova geração garante que as decisões que moldarão o futuro dos paranaenses contem com o olhar e a voz dos jovens”, concluiu o deputado.
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