Iniciativa de Cobra Repórter
O Projeto de Lei nº 429/2019, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter, avançou nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para análise das demais comissões da Casa.
O texto cria diretrizes de instrução pública para prevenção e combate ao engasgo, com o objetivo de capacitar a população para agir em situações de emergência, especialmente por meio da aplicação da Manobra de Heimlich.
Caso recente reforça debate
A discussão sobre o tema ganhou ainda mais força após a morte de um menino de 11 anos em Londrina. O estudante se engasgou com um pão de queijo enquanto fazia um lanche na escola e, apesar de receber os primeiros socorros, não resistiu às complicações.
Para o deputado, episódios como esse evidenciam a necessidade de ampliar o acesso à informação e ao treinamento básico de primeiros socorros, principalmente no ambiente escolar.
Capacitação em escolas e estabelecimentos
O projeto prevê a realização de campanhas educativas, seminários, eventos de conscientização e treinamentos práticos. A proposta busca alcançar:
- Alunos de escolas públicas e privadas;
- Servidores públicos;
- Estabelecimentos que oferecem ou comercializam alimentos para consumo imediato.
A ideia é ensinar como agir diante de uma obstrução das vias aéreas, além de orientar sobre a importância de manter a calma e prestar assistência até a chegada de equipes especializadas, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) e o Corpo de Bombeiros do Paraná.
Política permanente de prevenção
De acordo com o texto, órgãos da administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo poderão promover instruções e treinamentos, formando uma rede de pessoas capacitadas para prestar os primeiros atendimentos em casos de engasgo.
O parlamentar defende que a iniciativa tem grande alcance social e não representa custos elevados ao Estado, mas pode gerar impacto permanente na preservação de vidas.
Com a aprovação na CCJ, o projeto continua sua tramitação na Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
