Ao vivo na próxima terça-feira
A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode decidir o futuro do ministro Alexandre de Moraes será transmitida ao vivo na próxima terça-feira (15). A reunião plenária vai decidir se a Corte autoriza a abertura de investigação contra Moraes após diálogos dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro (banco Master) virem à tona após o ministro André Mendonça retirar sigilo de documentos do caso Master
A sessão está agendada para começar às dez horas. Uma publicação deste sábado (12) no site do STF confirmou que haverá transmissão.
O sinal será liberado para emissoras de rádio e de televisão com interesse em retransmitir. O público em geral poderá acompanhar as discussões ao vivo pela Rádio Justiça, pela TV Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.
A revelação dos diálogos instalou uma crise institucional no Supremo. A crise contou até com a divulgação de uma carta de ministros aposentados do STF pressionando pela sessão pública. Fachin decidiu restringir a pauta de terça-feira apenas ao caso de Moraes, deixando para 23 de setembro a análise de eventual conduta irregular atribuída a Mendonça. Esta será a primeira vez que a Suprema Corte se reúne para deliberar sobre a abertura de inquérito contra um de seus membros.
Sessão quase foi adiada – Ministros próximos a Moraes pressionavam pelo adiamento ou cancelamento da sessão extraordinária. Eles alegavam que, diante do grande volume de material enviado, não haveria tempo hábil para analisar os documentos até terça-feira.
A proximidade com o processo eleitoral também foi justificativa para evitar o debate público na próxima terça. Um dos ministros sugeriu deixar a discussão para depois das eleições de outubro, evitando o uso político do caso por campanhas.
O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou os pedidos de adiamento e manteve a data do julgamento. Fachin avalia que a Corte precisa dar uma resposta rápida e pública diante da gravidade das acusações contra os membros do tribunal.
Há grande expectativa nos bastidores de que algum ministro peça para fechar a sessão ao público logo no início. Se o pedido de sessão fechada for negado, há o risco de que seja feito um pedido de vista (mais tempo para análise), o que adiaria o desfecho do caso…
Foto da capa(acima): Alexandre de Moraes ao lado de André Mendonça durante sessão do STF
- Julgamento no STF: O plenário da Corte deve analisar o caso, avaliando primeiro a validade das provas e se o ministro André Mendonça atuou dentro da legalidade ao determinar a quebra de sigilo do relatório.
- Abertura de investigação: Caso o plenário decida pela validade e autorize o procedimento, poderá ser aberta uma apuração formal para analisar o teor das mensagens.
- Afastamento ou perda de cargo: Juristas apontam que a mera abertura de inquérito ou recebimento de denúncia não gera afastamento automático do cargo. A perda da função de ministro só ocorreria por meio de renúncia, processo de impeachment no Senado Federal ou condenação penal definitiva com perda de cargo expressa.
- Impasses internos: A crise gerou debates sobre competências e atritos entre ministros, com divisões internas na Corte sobre como conduzir o caso institucionalmente.
