Projeto de lei aprovado na Assembleia garante detecção precoce
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana, em primeira votação, o projeto de lei nº 426/2023, que amplia o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho no estado. A proposta é de autoria da deputada Maria Victoria (PP) e conta com coautoria dos deputados Mabel Canto (PP), Ney Leprevost (União), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP), Evandro Araújo (PSD) e Batatinha (MDB).
A iniciativa busca atualizar a legislação estadual (Lei nº 19.173/2017, que trata da Política da Criança e do Adolescente no Paraná) e alinhá-la ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo o diagnóstico precoce de mais doenças nos recém-nascidos paranaenses.
Atualmente, o Paraná vem ampliando gradualmente, de sete para 37, o número de enfermidades investigadas no exame feito pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe). A meta, segundo Maria Victoria, é alcançar 50 doenças diagnosticadas, a exemplo do que já ocorre no Distrito Federal.
“O diagnóstico precoce é essencial para salvar vidas, evitar sequelas e garantir mais qualidade de vida às crianças e suas famílias”, destacou a deputada. Ela também enfatizou que a nova lei transformará essa ampliação em política pública permanente.
Histórico de avanços
Maria Victoria atua desde 2015 em defesa da ampliação do teste do pezinho no Paraná. Em 2018, durante a gestão da então governadora Cida Borghetti, um projeto-piloto foi implantado em Curitiba e na Região Metropolitana, ampliando de seis para 11 o número de doenças diagnosticadas. De acordo com a deputada, pelo menos 19 crianças foram salvas naquele período graças à detecção precoce.
O teste do pezinho é gratuito, obrigatório em todo o Brasil e realizado nos primeiros dias de vida do bebê, por meio da coleta de gotas de sangue do calcanhar. Ele é uma das mais importantes ferramentas para identificação de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas em recém-nascidos.
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