Núcleo Maria da Penha inicia atividades na UENP

Atendimento das 13 às 17 horas

A Universidade Estadual do Norte do Paraná iniciou, neste mês de janeiro, as atividades do Núcleo Maria da Penha (NUMAPE/UENP), projeto de extensão vinculado ao programa Universidade Sem Fronteiras da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). O Núcleo multidisciplinar tem por objetivo fornecer suporte e orientação jurídica gratuitos, bem como auxílio psicológico, a mulheres em situação de violência doméstica. Nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, o NUMAPE realizará uma ação, na rua Paraná, em Jacarezinho, com a intenção de apresentar o Núcleo e conscientizar os comerciários e a comunidade da cidade sobre a importância da mulher.

A atividade, que marcará ainda o lançamento da campanha “#MULHERÉSERHUMANO”, por meio da entrega de uma pulseira, é realizada também em comemoração do reconhecimento pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. O slogan “Mulher é ser humano” é baseado no artigo “Se as mulheres fossem seres humanos”, da desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria Teresa Féria de Almeida. “Estamos relacionando várias situações do cotidiano a essa campanha em postagens nas redes sociais. Por exemplo uma mulher que cozinha bem não é uma mulher que está pronta para casar, mas sim um ser humano que está pronto para se virar sozinho”, acentua Brunna Rabelo Santiago, advogada do Núcleo.

O novo projeto, além de trabalhar com mulheres em situação de violência, contará, ainda, com o viés social, promovendo atividades feministas de prevenção à violência doméstica voltadas para a comunidade jacarezinhense. O projeto atenderá também a crianças numa dimensão preventiva, explica Brunna Santiago.

Quando se entra em uma relação amorosa, tenta-se manter o máximo de confiança possível. E quando a mulher passa por todo esse ciclo de violência, tanto a física, quanto a psicológica, moral, patrimonial e ou sexual, a mulher acaba sendo fragilizada nesse ponto de não puder confiar mais no parceiro que era em quem mais depositava confiança”

“Buscaremos cuidar da socialização da infância, desconstruindo estruturas engendradas, como correntes nos discursos de que isso é de menino e isso é de menina, o azul é para o menino e a cor rosa, para a menina. Dessa forma, o pensamento acaba se tornando reprodutivo. Nossa intensão é ir às escolas e conscientizar às crianças de que isso não existe”. O Núcleo irá trabalhar também com professores e agentes de saúde para esclarecimentos sobre Lei Maria da Penha.

Sobre a Lei Maria da Penha, que ampara os trabalhos do NUMAPE, Layana Laiter Martins, advogada do Núcleo, salienta que ela não traz só a violência física como crime, mas também a violência patrimonial, moral, psicológica e social. “Então todos esses tipos de violência são crimes, não só aquela que deixa marca. O marido controlar o salário da mulher, já se configura como um tipo de crime, um tipo de violência contra a mulher”, adverte. Layana destaca que a Lei protege a mulher contra todos crimes enumerados, mas lamenta que a sociedade tenha naturalizado os crimes diferentes da violência física. “Sofri violência psicológica, não é violência? É violência sim e é crime e tem pena”, complementa.

Para a psicóloga do Núcleo, Fernanda Cristina, a mulher quando está em situação de violência, acaba estabelecendo uma dificuldade de relação de confiança, ao se relacionar com outras pessoas. “Quando se entra em uma relação amorosa, tenta-se manter o máximo de confiança possível. E quando a mulher passa por todo esse ciclo de violência, tanto a física, quanto a psicológica, moral, patrimonial e ou sexual, a mulher acaba sendo fragilizada nesse ponto de não puder confiar mais no parceiro que era em quem mais depositava confiança”, observa. Ela comenta que no Núcleo, a partir de um contexto histórico, será realizado o acolhimento e acompanhamento da mulher em situação de violência. “Levaremos as mulheres nessa condição a refletir sobre a situação que vivenciou, para que ela possa realmente entender que aquilo foi uma violência independente de suas formas”, finaliza.

Para o coordenador Fernando Brito, o início das atividades do NUMAPE na UENP é muito significativo. “O NUMAPE vai complementar a área de atuação de outros projetos que já existiam na Faculdade de Direito, como os desenvolvidos pelo Escritório Modelo e o NEDDIJ”, acentua. Ele explica que o Centro de Estudos já possui uma atuação na área da família, da infância e juventude, mas que não havia nenhum projeto específico para atuar contra a violência doméstica. “Com esse projeto, inspirado pela Lei Maria da Penha, o NUMAPE vai suprir essa necessidade”, complementa.

Fernando Brito destaca as parcerias criadas em menos de um mês de projeto. O NUMAPE já estabeleceu parceria com o CRAS, da Prefeitura de Jacarezinho; e com Fórum local – que deverá, a partir de agora, intimar envolvidas nos processos em que houver violência contra mulher, tanto na Vara da Família quanto Criminal, para acompanhamento do NUMAPE. “Essas parcerias são muito importantes para a realização do projeto, uma vez que possibilitarão um reconhecimento mais profundo da nossa realidade”, pontua o professor. O NUMAPE busca ainda parceria com a Delegacia de Polícia de Jacarezinho.

“Tenho certeza de que esse é um projeto que tem condições de mudar a realidade da cidade e de complementar aquilo que a gente vem fazendo em outros projetos da Universidade”, finaliza Fernando Brito. A equipe, coordenado na UENP pelos professores-doutores Fernando Brito e Edinilson Donisete Machado, é composta ainda por duas estagiárias de Direito (Beatriz Abu-Jamra e Marina Rodrigueiro).

Agenda

Durante essas primeiras semanas de janeiro, o núcleo realizou trabalhos de organização e planejamento. Nesse período, participou de uma oficina sobre a Lei Maria da Penha, com a professora-doutora Daniela Rodrigueiro; realizou reuniões com a Unidade de Saúde Familiar (USF), da Vila São Pedro; com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) II, e com a sede local da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As ações buscaram firmar parcerias entre o NUMAPE e as instituições, visando fornecer melhor assistência às mulheres em situação de violência doméstica. Ainda no roteiro de reuniões, o grupo realizou uma visita técnica ao NUMAPE da Universidade Estadual de Londrina para troca de experiências. Na manhã de quarta-feira (31/01), o grupo participou de uma reunião com a direção da Reitoria da UENP para buscar apoio para a realização das atividades previstas para o ano.

Os atendimentos do NUMAPE UENP tiveram início na quarta-feira (17/01) e ocorrerão de segunda a sexta-feira, da 13h às 17h, na sala Universidade Sem Fronteiras, localizada no subsolo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP, Campus de Jacarezinho, (Endereço: Av. Manoel Ribas, 711, Centro, Jacarezinho).

Deixe um comentário

Pesquisar

Digite abaixo o que deseja encontrar e clique em pesquisar.