Crise aperta comerciantes
Tradicional no centro de Santo Antônio da Platina, os quiosques do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, na rua Marechal Deodoro, estão com sérios problemas.
Símbolo da pujança e modernismo da Cidade Joia, o Calçadão foi palco de shows, manifestações populares, comícios e ainda é muito movimentado por sua localização central.
A Lei Municipal Nº 725, de 2008, que dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título precário e oneroso, apresenta as normas para o funcionamento dos quiosques, que já foram 11.No local, por exemplo , é expressamente vedada a comercialização de bebidas alcoólicas.
Os comerciantes afastados, todos de produtos alimentícios, e os “sobreviventes” evitam comentar, mas admitem que a causa principal é mesmo a crise econômica do país.
O interessado em ocupar o quiosque deverá, previamente,estabelecer empresa jurídica para obter a permissão de uso, sendo que somente poderá ser outorgada uma única permissão de uso a cada requerente.No caso de encerramento ou fechamento da empresa por
qualquer motivo, ficará automaticamente rescindido a permissão, retornando o referido
quiosque ao Município, para nova Permissão de Uso.
O aluguel varia de no mínimo 204 reais até R$ 650,00.Alguns simplesmente abandonaram, e um ou dois abre(m) somente à noite e ainda assim não diariamente.
Veja a íntegra da lei sobre o local:
http://controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/37/f0db96bca1a6.pdf

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