Proposta prevê também formação de cooperativas de agricultores
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, dia 11, a subemenda ao substitutivo geral do projeto de lei do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) que, na prática, pode ampliar as florestas plantadas de araucária do Paraná. Tecnicamente, o projeto estabelece regras de estímulo, plantio e exploração da espécie Araucária angustifolia.
Romanelli apresentou a subemenda e argumenta que a proposta prevê a ampliação das florestas da árvore símbolo do Paraná. O deputado disse ainda que a subemenda reforça e define com mais clareza as condições de plantio e exploração de atividade econômica relacionada ao chamado Pinheiro-do-Paraná.
Estudos afirmam que a espécie Araucária angustifolia está presente no planeta desde o Período Jurássico, isso é, aproximadamente 200 milhões de anos. Por ser característica do pinheiro-brasileiro atrair aves dispersoras, é de grande importância em processos de recuperação de áreas degradadas
O projeto, disse Romanelli, não referenda práticas ilícitas em prejuízo da Mata Atlântica – principal cobertura vegetal nativa no estado e parte do Brasil. “A exploração econômica direta da araucária não poderá ocorrer em áreas de preservação permanente, reserva legal, remanescentes de vegetação nativa ou em áreas que foram objeto de supressão não autorizada de vegetação nativa em desrespeito à legislação especial da Mata Atlântica”.
Educação ambiental –A proposta prevê também a formação de cooperativas de agricultores para o plantio e exploração de plantação da árvore. “É importante ressaltar que a lei prevê programas de educação do campo e ambiental de agricultores para conscientização sobre a espécie que está em extinção. Daí a importância de preservação dos remanescentes naturais”.
As alterações apresentadas no substitutivo geral incorporaram opiniões técnicas desenvolvidas por pesquisadores da Embrapa Florestas, Caritas Brasil, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sociedade civil e material científico apresentado em seminários e congressos sobre o tema”
O substitutivo apresentado ao projeto de lei volta à discussão nesta terça-feira, dia 12, e, se aprovado, segue para a sanção do governador Ratinho Júnior.
A araucária (Araucaria angustifolia), também conhecida como pinheiro-do-paraná, faz parte do ecossistema conhecido como Floresta com Araucária. Originalmente, essa floresta ocupava uma área de cerca de 200 mil km², com distribuição mais contínua entre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e de forma esparsa e irregular na região Sudeste.
Hoje, a Floresta com Araucária está reduzida a cerca de 1% de sua área original.
