Pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos

Em torno das 13h35m desta terça-feira, dia 26, aconteceu um feminicídio numa casa do bairro Nair Bueno, em Quatiguá. Marcelo Gabriel da Rocha(foto) golpeou sua ex-mulher, a diarista Camila Domingues Rocha (fotos) na cabeça com um botijão de gás (foto) e fugiu num Gol vermelho (foto) . O crime foi na casa dela, onde vivia com um menino de 12 anos, filho de ambos.
Ele, que é pedreiro e tem 40 anos e diversas passagens por violência doméstica, foi preso cerca de duas horas depois num bloqueio montado pela Polícia Militar em Japira, enquanto fugia com o carro. Na sequência, encaminhado para Ibaiti.
O corpo da vítima foi velado na casa dos pais, no bairro Jardim Cristal e sepultado nesta quarta-feira, dia 27, no cemitério local.
O local do feminicídio foi isolado para os trabalhos de perícia da Polícia Civil. O corpo da vítima de 28 anos recolhido pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Jacarezinho e entregue na noite de ontem.
Uma das cenas mais dramáticas foi a chegada dos pais da casa da moça, desesperados, porém não conseguiram entrar na residência da filha.

Marcelo foi solto em janeiro passado após cumprir pena exatamente por violência doméstica. O elemento havia prometido tirar a vida da ex-mulher.Em 2011 já tinha sido preso após desobedecer ordem judicial de evitar se aproximar de Camila, o que fazia regularmente.

No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104 em 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Assim, segundo o Código Penal, é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ao incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros ( Fotos: Walter Chiusoli/Jrdiario).
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