Criminoso abusou de menina de oito anos e está foragido
Nesta segunda-feira, dia 21, as polícias militar e civil do Norte Pioneiro procuram o homem que sábado, 19, estuprou a enteada em Jundiaí do Sul.
A família descobriu, a vítima foi medicada (havia uma lesão superficial) e o elemento desapareceu. Não é necessária penetração, basta tocar na criança que já caracteriza estupro.
A mãe e a garota estão na casa de pessoas próximas na zona rural da região.
É considerado estupro de vulnerável manter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos de idade, e conforme a súmula 593 do Supremo Tribunal de Justiça, independente das desculpas dadas pelo aliciador todas serão irrelevantes, pois o critério é a idade da vítima e não será considerada aparência física e nem algum tipo de experiência sexual.
Para amenizar o número de casos envolvendo essa prática criminosa, em sete de agosto de 2009 foi criada a lei n°12.015 especificando no artigo 217-A que a prática é criminosa e quem desrespeitar a lei responderá pelos seus atos e poderá levar de 8 a 15 anos de prisão, e por ser considerado crime hediondo não é passível de indulto ou fiança.
A responsabilidade do abuso contra as crianças e adolescentes não deve ser apenas do âmbito jurídico, os principais defensores precisam ser os pais ou responsáveis que estão mais próximos e precisam ficar atentos quando houver algum comportamento estranho.
