O calendário escolar do Município de Santo Antônio da Platina tem início no dia seis de fevereiro com alunos, mas, dia 1º, às 7h30, acontece a capacitação dos professores abrindo o ano letivo de 2017, na Casa Platinense de Cultura, contando com a presença do Prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o “Professor Zezão”, Pastor Ivan, da Igreja Metodista, Diácono Permanente Antônio Donizete da Silva Godoy e o Professor Adriano Guarine que fará uma palestra motivacional. E, nos dias 2 e 3, quinta e sexta-feira, respectivamente, os diretores e professores participarão de programações internas nos estabelecimentos de ensino conforme organização de cada direção.
Se, por um lado, há a expectativa do início dos trabalhos, por outro, existe a preocupação em oferecer todas as condições necessárias para que o ensino transcorra da melhor forma possível, com professores motivados, valorizados, com Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) bem estruturados fisicamente e, é claro, os direitos respeitados como por exemplo, a hora atividade quando o professor utiliza esse tempo para preparar as aulas, organizar livros de chamada, notas e correção de trabalhos e provas, sem contar a sobrecarga de ter que trabalhar em uma sala lotada ou ter que atender duas simultaneamente com o apoio de estagiárias, para suprir temporariamente a falta de novos profissionais da educação.
Em se tratando de Santo Antônio da Platina, conforme relatos tanto da Secretaria Municipal de Educação como da Associação do Professor Municipal Platinense (Applat-APP Sindicato), o ano letivo de 2017 começa com a carência imediata de mais de 50 professores, cuja realidade pode ser solucionada com a contratação de novos profissionais que passaram no recente concurso realizado pela Prefeitura já que, até o momento, nenhum docente tenha sido chamado.
O presidente da Applat, Professor Fernando Nogueira dos Santos, atendeu a reportagem do npdiario na tarde de sexta-feira, 27, na sede da Associação, que fica no Platina Shopping, quando estava acompanhado da 2ª Secretária Diretora/Professora Ágda Mendes.
Na ocasião Fernando Santos disse ter feito um levantamento entrando em contato com os estabelecimentos municipais de educação e chegou ao número total de 53 professores que deveriam ser contratados de imediato para suprir igual número de vagas a serem preenchidas.
Conforme relatório da Applat são necessários, hoje, profissionais para os seguintes estabelecimentos de ensino: Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira (3 professores), Escola Municipal Ercílio Custódio (1), Escola Mun. Monteiro Lobato (5), Escola Mun. Joaquim José da Silva Xavier (3), Escola Mun. Nohêmia Lopes Galvão Neimann (2), Escola Mun. Marilda de Lourdes Ferrari dos Santos (1), Escola Mun. Vilma Longo (3), Escola Mun. Ivonice Aparecida de Souza (4), Escola Mun. Franklin Delano Roosevelt (2), Cmei Avenida (4), Cmei Célia Medeiros de Mello (2), Cmei Gente Miúda (1), Cmei Hermínia Patril Oliveira (4), Cmei João Galdino Tavares (5), Cmei Monte Real (1), Cmei São Gabriel (2), Cmei Therezinha Villani (3), Cmei Maria Thereza Rennó (7), totalizando 53 docentes.
Professores que se encontram na situação de aposentadoria ou já foram exonerados em 2016, são 16, dados repassados pela Applat, sendo que alguns já foram substituídos conforme informou a Secretária Municipal de Educação, Professora Adriane Cavatoni que também falou com a reportagem ainda na sexta-feira.
Ela deixou bem claro que, recentemente, em reunião do Secretariado do Governo Municipal com o prefeito, fez uma exposição da realidade atual e que seriam necessários a contratação de pelo menos 50 docentes. Em seguida, formalizou o pedido de 20 professores, já que foi informada da dificuldade que a Prefeitura está tendo em não ultrapassar o limite percentual da folha de pagamento, ou seja, infelizmente os municípios sofrem com isso em todo o território nacional, sendo que há recursos para pagar os professores porque o dinheiro vem do Governo Federal para os cofres públicos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, os pagamentos são feitos pela Prefeitura na somatória geral de contratação de todo o quadro de servidores, daí, a grande dificuldade dos gestores em investir cada vez mais e melhor na Educação.
Diante desse fato, o prefeito Professor Zezão, questionado pelo npdiario se há como nos próximos anos desvincular os recursos humanos da educação dos demais servidores pois o que o Fundeb repassa dá para manter um quadro satisfatório de professores ele disse que “hoje, infelizmente não, mas nos chegou à informação que o Governo Federal começou a sinalizar a possibilidade de desvincular os recursos humanos da Educação dos demais servidores, pois o Fundeb repassa os valores que suprem as necessidades para manter um quadro satisfatório de professores”. Mas, não há nada de efetivo nesse sentido.
No final do ano passado o ex-prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) inaugurou três Cmeis: Laura Baena, Professor Herivelto e Iracema Baggio, com o intuito de em 2017 diminuir a fila de espera de mães que aguardam por uma vaga para seus filhos. Só que isso gerou a necessidade também de mais contratações. Para tanto o Prefeito Zezão designou a remoção de docentes – através da Portaria nº 005/2017 – para ocupar cargos de professor tanto para estes Cmeis recém-inaugurados, como para outros estabelecimentos de ensino do Município.
Ressalta-se também que nos primeiros dois meses, a Secretaria Municipal de Educação atualiza o cadastro de todos os alunos matriculados. Em seguida, é gerada uma nova realidade de matriculados e, esses números atualizados são que proporcionam ainda maior arrecadação do Município junto ao Governo Federal/Ministério da Educação (MEC) enviando valores conforme o número de matrículas no cadastro. Portanto, havendo a contratação de mais professores, a dificuldade em direcionar o dinheiro ocorre apenas nesse período de transição até que haja atualização do cadastro de matrículas.
O Prefeito Zezão informou que o Município tem 1.184 servidores e, sua maioria está vinculada à Educação, ou seja, 654. Na Secretaria de Educação, informaram que são mais de 410 professores e 180 auxiliares em serviços gerais para a educação.
Há casos ainda de várias professoras em Licença Maternidade e outras que já deram entrada para a mesma licença. “Estamos cientes das dificuldades que temos pela frente. Assumimos a Secretaria dia 1º, porém, uma semana antes é que foi definido nosso nome para ocupar esta pasta e daquele momento em diante terminamos de formar a equipe de trabalho e estamos acertando todos os detalhes para começar o ano letivo da melhor forma possível. O prefeito já nos garantiu que vai contratar de imediato, 20 professores diante do requerimento que formalizamos e, dentro de pelo menos uns 60 dias acreditamos que poderemos chegar ao número de 50 docentes contratados. Mesmo assim, tivemos reuniões com diretores e estamos confiantes que os trabalhos terão início sem prejudicar os alunos e o conteúdo que serão repassados e logo teremos esta situação contornada de mais professores contratados”, disse otimista a Secretária Adriane.
“Nós vamos chamar os vinte professores de imediato. O dinheiro não é o maior problema, a questão é o índice da folha de pagamento que ainda é calculado pelos últimos doze meses do ano passado e não considera os professores que aposentaram, ou seja, continua somando ao índice. Acreditamos que a partir de março os índices melhoram e vamos poder ir normalizando tudo”, sublinhou o chefe do executivo.
Perguntado ao prefeito se com a arrecadação de impostos como, por exemplo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e regularizado o cadastro de aposentados etc há a probabilidade de dentro de 20 ou mais dias serem convocados mais 30 professores além dos 20 iniciais, o prefeito esclareceu que: “não posso garantir um número, mas até março com essas providências e receitas vamos resolver este problema”.
Na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Iracema Baggio Salvador,localizada na Avenida Oliveira Motta, ao lado da Câmara Municipal, já estão definidas 130 crianças. “De acordo com a Lei são crianças de 4 e 5 anos que frequentarão este Emei e estão todas devidamente matriculadas, algumas de vagas novas que foram abertas, outras que foram remanejadas de outros Centros Municipais de Educação Infantil”, disse a Secretária Cavatoni.
Com relação à hora atividade, o presidente da Applat, Fernando Santos informou ter protocolado ofício no dia 25 de janeiro ao prefeito, solicitando que seja feita a convocação dos professores aprovados no último concurso. “Infelizmente a partir de fevereiro de 2016 não foi possível a contratação, não havia concurso em aberto e a contratação em caráter de emergência não era viável para a Prefeitura, por esta razão tivemos – naquele ano – uma defasagem no quadro, desta forma, as escolas foram muito prejudicadas, professorem sem horas atividade e estagiários em sala de aula, com isso tudo acabou afetando no aprendizado dos alunos. A Applat fez um levantamento e constatou que para o início do ano letivo de 2017 precisariam em torno de 50 professores”.
A Lei Federal diz que a hora atividade é de 6h40min, mas o Plano de Carreira do Município de Santo Antônio da Platina traz 6h, informou a presidência da Applat. Um professor de 20h/aula por semana (um padrão) precisa de 4 horas atividades. “Em 2016, na maioria das escolas os professores tiveram 4h40min de horas atividades”, disse Fernando. Com relação às horas atividades a Secretária Cavatoni, declarou: “estaremos atentos a este importante detalhe e faremos de tudo para que seja cumprido o direito dos professores”.
O número de alunos matriculados na rede municipal de ensino só deve ser anunciado dias depois que tiveram início às aulas. Estimativa do ano passado apontam que em torno de 4 mil alunos terminaram o ano letivo de 2016.
Quanto ao tempo da contratação dos 20 profissionais solicitados pela Secretaria, a Applat está preocupada com o tempo que há desde a convocação até o início das atividades dentro das Escolas e Cmeis. “Os trâmites legais exigem exame médico, preparação de toda a documentação, isso leva tempo e com as aulas começando dia seis podem prejudicar o processo”.
No que diz respeito às estagiárias, a Secretária Adriane disse que ainda há um processo seletivo vigente e serão contratadas 21 estagiárias que estejam cursando tanto o Magistério como a Faculdade e elas não entram no índice salarial. A Applat falou da importância das estagiárias: “Nos Cmeis, por exemplo, ajudam principalmente no horário de almoço, ou seja, entre 11h e 13h”.
Texto e fotos: Fábio Galhardi/Especial para o npdiario
