Às cidades sede de hidrelétricas
O prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira representou 32 prefeitos de municípios localizados às margens dos rios Itararé e Paranapanema em reunião realizada essa tarde no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O mandatário expôs ao governador Carlos Massa Ratinho Junior dados levantados em conjunto com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda e pediu que o repasse correspondente ao valor adicionado fosse revisto.
A alteração no valor adicionado pelo governo estadual resultará em um aumento significativo nos repasses feitos à municípios com áreas alagadas. Para resolver a questão, foi formada uma comissão composta pelos prefeitos de Terra Rica, Sertaneja e Ribeirão Claro. O grupo contou com o suporte do assessor especial Tarlei Quintela na elaboração de um estudo juntamente com técnicos da Secretaria da Fazenda para resolverem o impasse.
O governo do Paraná já sinalizou a intenção de resolver o assunto e a expectativa é que a revisão do valor adicionado ocorra em breve. Também participaram da reunião o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, o diretor-geral da secretaria, Fernades dos Santos e o diretor de Assuntos Econômicos e Tributários, Carlos Emil Kahali.
Os deputados Cobra Repórter e Luiz Cláudio Romanelli também participaram do encontro.Defendem que o Estado reveja os critérios para fixação dos índices de participação das 32 cidades da margem do rio Paranapanema na arrecadação do ICMS. “É preciso assegurar às cidades paranaenses que possuem áreas alagadas para geração de energia elétrica, a justa distribuição do valor adicionado do ICMS ao fundo de participação desses municípios”, disse Romanelli durante encontro com o governador Ratinho Junior e prefeitos no Palácio Iguaçu.
A ideia é assegurar a correta compensação a cidades que tiveram áreas alagadas por reservatórios de usinas construídas à margem do Paranapanema. São três complexos, todos pertencentes à empresa chinesa CTG.
Ratinho Junior determinou que seja montado um comitê envolvendo a Secretaria da Fazenda e parte dos prefeitos da região para encontrar o melhor modelo tributário. “Estamos todos dispostos a colaborar. Agora é achar a melhor solução técnica e fiscal”, afirmou.
“Temos que garantir ainda aos municípios geradores de energia, aqueles que têm as casas de máquinas de usinas no Estado, a mesma condição e a correta inscrição estadual da geradora no estado do Paraná”, completou. Na margem do Paranapanema, são três complexos de usinas, todos pertencentes à empresa chinesa CTG.
Ratinho Junior determinou que seja montado um comitê envolvendo a Secretaria da Fazenda e parte dos prefeitos da região para encontrar o melhor modelo tributário. “Estamos todos dispostos a colaborar. Agora é achar a melhor solução técnica e fiscal”, afirmou.
USINAS – As três usinas que ficam na divisa entre Paraná e São Paulo – em Diamante do Norte, Ribeirão Claro e Andirá – têm as sedes, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, definida pela localização da casa de máquinas, que está no Paraná.
Porém, as usinas estão registradas em São Paulo, gerando prejuízo considerável ao Paraná e aos municípios da região, que deixam de receber ICMS da energia gerada. “Estamos em conversações, técnicas e políticas, para trazer as inscrições para o Estado do Paraná e resolver esse problema de uma vez”, destacou o Renê Garcia, secretário da Fazenda.
Participaram da reunião com o governador os prefeitos Júlio da Farmácia (Terra Rica), Osmar Stachovski (Santo Antônio do Caiuá), Cleber Geraldo (Inajá), Professora Leu (Paranapoema), Professora Lucimar (Jardim Olinda), Juninho (Itaguajé), Bruno Luvisotto (Santa Inês), Junior Venceslau (Santo Inácio), Zé Antônio (Lupionópolis), Luís Nicacio (Centenário do Sul), Fabinho (Porecatu), Nelson Junior (Florestópolis), Marcos Pinduca (Alvorada do Sul), Bruna Casanova (Primeiro de Maio), Tide Balzanello (Sertanópolis), Jamison Donizete (Sertaneja), Sandrinho (Leópolis), Carlinhos Silva (Itambaracá), Jorge Nunes (Santa Mariana), Fernando Coimbra (Rancho Alegre), Cambará, Ione Abib (Andirá), Luiz Germano (Siqueira Campos), João Coloniezi (Ibiporã), Dirceu Pereira (Jataizinho), Mario Pereira (Ribeirão Claro), Paulinho (Salto do Itararé), Joás Michetti (Santana do Itararé), Dabiel Pereira (Diamante do Norte), Delegado Caíque (Paranavaí) e Sérgio Faria (Jacarezinho). Os deputados Alexandre Curi (PSB) e Cobra Repóter (PSC) também participaram da reunião.
