UPA de Santo Antônio será doada ao Hospital do Câncer de Londrina

Falta alinhavar alguns detalhes mas decreto assinado ontem por Temer favorece parceria

Através da atuação política conjunta do pré-candidato ao Senado, deputado federal Alex Canziani(PTB), do ex-ministro da Saúde, deputado federal Ricardo Barros(PP), e do prefeito platinense Professor Zezão (PHS) foi construída, nesta quarta-feira, dia 23, a trajetória para legalizar a pretendida doação do imóvel da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santo Antônio da Platina (foto) para o Hospital do Câncer de Londrina (foto).

O presidente Michel Temer (MDB) assinou nesta quarta-feira o Decreto 9380/18 – veja aqui a íntegra: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/581213021/decreto-9380-18 estabelecendo a permissão para que as 180 UPAs em todo o país, das quais pelo menos dois terços desativadas, possam ter outra finalidade.

                                

A decisão é simples e possibilita que o prédio, seus equipamentos e mobiliário possam se transformar em Posto de Saúde, por exemplo, ou doado, como vai acontecer no caso da unidade de saúde do Norte Pioneiro.
Está sendo uma batalha política árdua cujo fim está relativamente próximo, “ainda temos um caminho a ser percorrido até a efetivação, mas agora não existe mais nenhum impedimento jurídico”, comemorou o prefeito.
Ao longo de 2017 e do primeiro quadrimestre de 2018 várias tratativas e reuniões foram realizadas visando exatamente esse momento, “o importante é que prevaleceu o interesse público acima de questões partidárias”, assinalou Canziani, satisfeito com o resultado.
“Acredito que no início da semana que vem, técnicos e gestores do HCL virão para Santo Antônio da Platina para uma reunião de trabalho”, antecipou o empresário Guerino Zanetti,Nego Baterias, colaborador e um dos maiores incentivadores da parceria.


“Está sendo exaustivo, mas conseguimos avançar muito, agora falta pouco”, festejou Gil Martins, assessor parlamentar de Canziani, “mais uma vez ficou comprovado que a união faz a força”, adicionou o vereador Luciano Vermelho (PTB), outro homem público que tem lutado pela reivindicação.

A UPA foi erguida pelo governo federal.Após descartar a possibilidade de abertura em função da falta de orçamento para a manutenção da estrutura (algo em torno de pelo menos R$ 600 mil por mês), a prefeitura de Santo Antônio da Platina e o HCL iniciaram as negociações, primeiramente, pela instalação de uma extensão do hospital no município para oferecer tratamentos preventivos e orientações sobre a doença aos moradores da região.

A direção do HCL demonstrou interesse na estrutura construída para funcionar a UPA, e solicitou a doação do imóvel à prefeitura para se instalar no município. No entanto, por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), a prefeitura deveria ressarcir, à vista, o valor investido no município pelo governo federal, aproximadamente R$ 3 milhões (valores corrigidos), o que segundo o prefeito José da Silva Coelho Neto seria inviável.

O deputado federal Alex Canziani então apresentou ao prefeito a proposta de se formar uma comissão com parlamentares atuantes no Norte Pioneiro, para que por meio de emenda parlamentar para custeio na área da saúde, pudesse ser feita a aquisição do imóvel e, consequentemente, a doação da estrutura ao HCL.

A sugestão foi apresentada ao então ministro da Saúde, Ricardo Barros, que sinalizou positivamente para a formalização da proposta. Contudo, outro parlamentar presente na reunião disse que o município de Cambará também teria interesse na extensão do hospital, e Barros pediu então à direção do HCL que se manifestasse sobre o assunto para que pudesse dar continuidade ao andamento do processo. E o caso foi se estendendo.
Agora, ainda existem alguns possíveis impasses e eventuais arestas a serem limadas.Por exemplo, a 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho estaria sendo contrária à doação, o que causaria desconforto aos envolvidos se confirmado o rumor; o ideal seria a cessão por uso do imóvel por comodato ao Hospital do Câncer durante 20 ou 30 anos, só que a diretoria não aceita. Assim, o que se pode noticiar é que, sim, o Hospital do Câncer de Londrina terá uma unidade em Santo Antônio da Platina, entretanto ainda serão necessários ultrapassar alguns eventuais percalços. O que será feito nas próximas semanas.

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