Dois recursos contra Justiça Federal foram encaminhados ao TRF ![]()
Como previsto, a concessionária Triunfo Econorte entrou com dois recursos para reverter a decisão liminar da Justiça Federal que desinstalou a praça de pedágio em Jacarezinho e reduziu os preços das outras praças da empresa.
Os recursos ainda não foram avaliados e foram encaminhados ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre(RS). Assim, a decisão provisória com as tarifas reduzidas e com a praça de Jacarezinho fechada continuam.
Num dos recursos, a empresa afirma que não foi assegurado o direito à ampla defesa antes da decisão liminar e o tempo imposto para a realização de obras não é suficiente para a realização de um estudo ou de aprovação ambiental. A expressão sentença de morte foi utilizada pelos advogados.
Boa parte dos aditivos questionados foram celebrados para reequilibrar o contrato de concessão da Econorte de impactos causados por decisões apressadas e inconsequentes como a presente, que impuseram reduções e proibições à cobrança de pedágio que ulteriormente se mostraram ilegais, aparece num trecho do recurso judicial.
Compartilhe isso:
- Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
- Compartilhar no X(abre em nova janela) X
- Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn
- Compartilhar no X(abre em nova janela) X
- Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
- Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp