Feminicídio aconteceu em Quatiguá com golpes de botijão de gás na cabeça da ex-mulher
Marcelo Gabriel da Rocha (foto) , de 43 anos, foi preso pela Polícia Militar nesta quarta-feira, dia 15, em Quatiguá. O elemento tinha em aberto mandado de prisão e estava trabalhando como pedreiro numa obra na rua Joaquim Zanini.
No início da tarde do dia 26 de fevereiro de 2019 , uma terça-feira, ele cometeu um feminicídio numa casa do bairro Nair Bueno, também em Quatiguá. Golpeou sua ex-mulher, a diarista Camila Domingues Rocha (foto) na cabeça com um botijão de gás e fugiu num Gol vermelho. O crime foi na casa dela, onde vivia com um menino de 12 anos, filho de ambos.
A Justiça determinou a suspensão do processo – um mês depois do crime – para que ele fosse submetido a exame de capacidade mental. Testemunhas disseram em depoimento que seria esquizofrênico e que entrou em crise – precisando ser internado em um hospital por conta de convulsões – depois de supostamente ver uma foto da ex-esposa com outro homem.
Os dois estavam separados desde 2017 e a vítima já havia prestado queixa contra o ex-marido por ameaças constantes que vinha sofrendo.
A Justiça havia determinado uma medida protetiva. Mas, em função de problemas de saúde, ele pediu para ser levado por familiares de Jundiaí do Sul, onde estava morando, até Quatiguá, e a ex-mulher foi obrigada a cuidar dele por dois dias, até o data do feminicídio. Marcelo tem atualmente 43 anos e diversas passagens por violência doméstica, foi preso cerca de duas horas depois num bloqueio montado pela Polícia Militar em Japira, enquanto fugia com o carro (vídeo abaixo).
O corpo da vítima foi velado na casa dos pais, no bairro Jardim Cristal e sepultado no cemitério local.
Marcelo foi solto depois após cumprir pena exatamente por violência doméstica. O elemento havia prometido tirar a vida da ex-mulher. Em 2011 já tinha sido preso após desobedecer ordem judicial de evitar se aproximar de Camila, o que fazia regularmente.
O juiz Marco Antônio Venâncio de Melo, juiz da Vara Criminal de Joaquim Távora foi quem determinou a atual prisão preventiva com data desta terça-feira, dia 14 e executada nesta quarta. Foi encaminhado para a cadeia de Carlópolis.
No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104 em 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Assim, segundo o Código Penal, é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ao incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros.
