Deputados preparam projeto para anular decreto
A decisão do governo federal de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) gerou forte reação no Congresso Nacional. Frentes Parlamentares, lideradas pela Frente da Agropecuária (FPA), estão mobilizadas para derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
“Não aguentamos mais”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA. Segundo ele, a medida foi imposta sem debate com o Legislativo e representa mais um golpe contra o setor produtivo, que já enfrenta alta carga tributária, burocracia e insegurança jurídica.
A votação do PDL, inicialmente prevista para esta semana, foi adiada devido às reuniões do BRICS em Brasília. A expectativa é que a proposta entre na pauta do Congresso na próxima semana, com apoio de líderes de diversas bancadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o governo deve apresentar alternativas ao reajuste. No entanto, parlamentares mantêm a pressão e afirmam que, caso não haja recuo, a Câmara e o Senado devem votar o PDL para barrar o aumento.
“O governo deveria, ao menos, rever os pontos mais críticos do decreto. O setor produtivo não pode continuar arcando com os custos da má gestão fiscal”, concluiu Lupion.
Entenda o impacto do aumento do OIF
Quem será mais impactado: setores agropecuário, industrial e de serviços.
Forma de implementação: aumento por decreto, sem diálogo com o Congresso.
Reação política: articulação conjunta de várias Frentes Parlamentares.
Próximo passo: votação de PDL para reverter o decreto presidencial.
O embate entre Congresso e governo em torno do aumento do IOF revela uma disputa maior sobre os rumos da política fiscal brasileira. De um lado, parlamentares defendem o setor produtivo e pedem responsabilidade nos gastos públicos. Do outro, o governo busca alternativas para reforçar o caixa.
